Para a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, o resultado da Conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Nairobi (Quênia), é extremamente positivo. “Ótima conquista para nosso agronegócio. Condições de competição internacional menos distorcidas para nossos produtos”, afirmou por meio de sua assessoria.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) considera que “o acordo representa um avanço no processo de reformas das regras que regem o sistema multilateral de comércio”. O resultado foi classificado como “uma vitória da OMC” por integrantes da equipe brasileira. Eles defendem que a Conferência da OMC garante competição internacional dos produtos brasileiros em condições mais justas e equitativas.
O Itamaraty e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estiveram à frente das negociações, conduzidas pelo embaixador do Brasil na OMC, Marcos Galvão.
Histórico
A OMC fechou o acordo que estabelece o fim imediato dos subsídios agrícolas para as exportações – bandeira dos países emergentes desde os anos 1950. Apesar do pacote, o fim da Rodada Doha foi praticamente decretado. A rodada previa negociações, no âmbito da OMC, que visavam diminuir as barreiras comerciais no mundo, com foco no livre comércio para países em desenvolvimento.
Assim, com o fim dos subsídios às exportações do agronegócio, abre-se uma nova fase na história da OMC, que completa 20 anos, e obriga a entidade a buscar uma nova forma de negociar. Para o Brasil, trata-se do fim de um processo que consumiu por anos grande parte da energia diplomática do Itamaraty.
As negociações já vinham ocorrendo há pelo menos dois meses e contavam com apoio de Argentina, Uruguai, Paraguai e Nova Zelândia, que também eram prejudicados pelo protecionismo excessivo no comércio internacional. Os principais opositores eram os Estados Unidos e a União Europeia, que subsidiam largamente suas exportações agrícolas, o que provoca distorção de preços globais de commodities.
No texto do acordo final, os governos “reafirmam a proeminência da OMC como fórum global para estabelecer regras do comércio”. A meta, com esse parágrafo, era garantir que a entidade não seria marginalizada não só diante do fim dos subsídios, como ante acordos regionais entre algumas das potências. Mas, por insistência de americanos e europeus, o mesmo acordo alerta que a OMC reconhece que não existe um consenso sobre o que fazer com Doha a partir de agora. “Membros têm diferentes visões sobre como lidar com as negociações”, diz o acordo.
