Foi o MBL quem “impugnou” a candidatura Lula? Um especialista desvenda a treta do dia com a esquerda

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O polêmico registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi seguido por pedidos da derrubada da possibilidade de o petista concorrer em outubro. A procuradora-geral Raquel Dodge, o ator Alexandre Frota e o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), entre outros, alegaram que Lula se enquadra na Lei da Ficha Limpa e que, portanto, não pode ser candidato.

O coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri, também apresentou um pedido contra Lula. O ato motivou discussões não apenas de cunho político e jurídico, mas também gramatical. Kataguiri e a candidata a deputada estadual Carina Vitral (PCdoB-SP) bateram boca no Twitter após o militante dizer que havia impugnado a candidatura do ex-presidente. Vitral disse que a mensagem de Kataguiri seria “mais uma fake news”, já que ele não teria impugnado a candidatura, mas sim apenas protocolado um pedido. Já Kataguiri respondeu dizendo que a candidata do PCdoB, que atualmente é presidente da União da Juventude Socialista (UJS), não conhecia o significado do verbo impugnar.

Segundo o advogado Anderson Pomini, especializado em direito eleitoral, o membro do MBL é quem tem a razão na discussão do vocabulário. “Impugnar é questionar. Quem impugna está questionando uma candidatura”, disse. O termo correto para abordar a negativa de uma candidatura, segundo o advogado, é indeferimento: “o Judiciário indefere uma candidatura em razão da impugnação apresentada antes”.

No entanto, Pomini apontou ser equivocado dizer que o MBL impugnou a candidatura de Lula, como noticiado em alguns veículos de imprensa e reiterado até mesmo por integrantes do movimento, como o coordenador Cauê del Valle. “A lei estabelece que a impugnação pode ser apresentada pelos partidos políticos, pelas coligações, pelo Ministério Público e pelos candidatos”, explicou. O MBL não se encaixa nesses quesitos; mas Kim Kataguiri, por ser candidato a deputado federal pelo Democratas, sim. É a mesma condição de Alexandre Frota, que também busca uma vaga na Câmara, mas pelo PSL, partido de Jair Bolsonaro.

Nesta quinta-feira (16), outro integrante do MBL, Leonardo Vitor, impugnou a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff, que concorre ao Senado pelo PT de Minas Gerais. A petista reagiu ao pedido chamando Vitor, candidato a deputado estadual pelo PSC, de “testa-de-ferro dos tucanos, um laranja do MBL”. A resposta também veio em tom de provocação, por meio do advogado Rubinho Nunes: “Já te derrubamos uma vez, derrubaremos denovo. E se houver outra vez, pedimos musica no Fantástico”.