Lava Jato x Reforma da Previdência: uma teoria da conspiração

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Muito difícil achar no Brasil quem chore prisão de político. Durante uma eternidade, tanto eles quanto a elite econômica envolvida nos esquemas espúrios com dinheiro público viviam com a certeza de ser à prova de cadeia, algo feito no Brasil para pobre frequentar. Uma criança de 5 anos chamada Lava Jato fez com que até o Direito Penal brasileiro tivesse de mudar sua prática, contando agora com a possibilidade de encarceramento de quem tem dinheiro, prestígio e poder.

Não que antes da Lava Jato jamais um poderoso tivesse frequentado os meios penitenciários, somos bastante criativos. O caso é que existia o que o meio jurídico chama de “prisão esportiva”, uma espécie de “pesca esportiva”. Na pesca, o peixe é fisgado e solto após tirar fotografia. Na prisão de gente rica e poderosa era o mesmo: ia para a cadeia, tirava a foto do prontuário e já voltava para o conforto do lar com base em algum detalhe jurídico importantíssimo.

A queda vertiginosa da Bovespa tem muito a ver com uma mistura explosiva que, devido à falta de explicações concretas até o momento, acaba sendo povoada de teorias da conspiração: Lava Jato x Reforma da Previdência.

O mercado já não abriu lá muito animado porque a Reforma dos Militares aliada a uma reestruturação da carreira e uma economia menor que a prevista pelo ministro Paulo Guedes são um combo bem diferente do prometido por Jair Bolsonaro. Tendo em conta a quantidade e a importância dos militares no poder hoje em dia, muito improvável que se exija deles o mesmo grau de sacrifício exigido dos civis. Concordo que as regras têm de ser diferentes pela diferença absoluta na natureza do trabalho exercido, mas o nível de sacrifício poderia ser equiparado caso houvesse vontade. Não há.

Além disso, uma coincidência do destino salta aos olhos: por que toda vez que uma Reforma da Previdência severa com as carreiras jurídicas realmente engata surge um meteoro vindo da Lava Jato?

Antes que os apressados me peçam provas ou responsabilidade, reitero o título: é uma teoria da conspiração, nada além disso e nada menos que isso. É fato que trata-se de uma grande coincidência ocorrer agora, com a prisão de Michel Temer, Moreira Franco e asseclas algo muito parecido com o ocorrido quando o ex-presidente tinha reais chances de aprovar a Reforma da Previdência. Mal o projeto pousou no Congresso Nacional, foi vazada de uma forma bem estranha o Joesley Gate.

De repente, tem que manter isso aí, né? Como ousam querer tirar os privilégios quase indecentes dessa casta formada pelas carreiras jurídicas no Brasil? Nessa teoria da conspiração absolutamente fictícia estamos falando de heróis celebrados pelo povo de todas as formas mas que, como lado escuro da alma, têm práticas do tipo lutar por um auxílio-moradia que é acima do salário médio do povo mesmo tendo casa própria.

O alto funcionalismo público é o menos interessado na Reforma da Previdência. O mais interessado é o Brasil. Fato é que essa casta formada pelos todo-poderosos das carreiras jurídicas tem o poder, conferido tanto pela Constituição Federal quanto pela folha corrida de serviços relevantíssimos prestados à nação, de embaralhar consideravelmente o meio de campo toda vez que um projeto ameaça seus interesses.

O governo Bolsonaro tem muita capacidade de influenciar no twitter, mas pouca capacidade de articulação no Congresso, onde não tem tweet que chegue para convencer alguém a aprovar algo que, mesmo benéfico para o país, vai mexer negativamente com o dia-a-dia de parte do seu eleitorado. Quem fazia o papel da articulação até agora era o auto-intitulado “centrão”, um cozidão de partidos sem ideologia definida capitaneado por DEM e MDB, com grande destaque para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Pois bem, enfiaram atrás das grades o único presidente da República que o MDB já teve, Michel Temer. Preso também está Moreira Franco, que além de político histórico e habilidoso nos bastidores, é padrasto da mulher de Rodrigo Maia, praticamente sogro. Ainda que existam denúncias reais e que a maioria dos deputados não tenha nenhuma relação com o esquema denunciado, ficam todos reféns das prisões.

Avaliando com sinceridade nossa fauna política, gente para prender em momento crítico não falta. Se houvesse a necessidade de prender um por dia, aposto dinheiro que haveria justificativa para 366 prisões em anos bissextos.

A questão que fica é: seria mesmo uma coincidência as prisões logo após um expoente da Lava Jato, Sergio Moro, entrar em confronto direto com Rodrigo Maia? Ele se indispõe com o símbolo da Lava Jato, tenta humilhá-lo dizendo que não negocia com ministro, só com o presidente Bolsonaro e, coincidentemente, o sogro dele, que tem esqueletos no armário, é surpreendido por uma viatura da Polícia Federal a caminho do aeroporto, interceptado e preso numa operação cinematográfica. Aliás, cinematográfica mesmo: filmaram e distribuíram o vídeo para a imprensa por baixo do pano.

No caso Joesley, a gravação da conversa com Temer foi arquitetada com auxílio do Ministério Público. Aliás, foi alinhavada por um nobre integrante do Ministério Público que estava, ao mesmo tempo, fazendo uma transição de carreira para defensor do réu. Veio à tona primeiro uma transcrição que dava peso maior e sentido diferente a uma declaração do presidente da República. O país começou a pedir mais uma interrupção de mandato, surgiram até candidaturas para uma eleição indireta.

Agora, quando novamente se ameaça colocar nos trilhos uma mudança definitiva na aposentadoria dos atuais homens da lei, é feita uma prisão espetacular de altos expoentes dos partidos que militam pela Reforma da Previdência até mais que o partido do presidente da República. Agora, como no episódio Joesley, diz-se que é apenas um entrave e as coisas deslancharão a seguir. Não deslancharam: os articuladores políticos podem ter milhares de cartas na manga, mas elas jamais serão tão numerosas quanto as razões para prender político no Brasil.

Uma questão ainda não respondida e que atiça a imaginação é a razão da diferença de tratamento entre Lula e Temer. Por que o ex-presidente Lula encarou a prisão só após a condenação e Temer vai antes dela?

Não sou contra a prisão de políticos. Aliás, sou tão a favor que minha ideia original era prender todo mundo e depois ir soltando aos poucos quem é inocente. Os juristas riem com deboche quando falo do meu projeto e ainda não entendi o motivo. Pelo menos as prisões devidas não afetariam ainda mais as necessidades do brasileiro. Político vai preso porque mexeu com dinheiro público, aplicou indevidamente o que sai do nosso bolso e deixou faltando para quem precisa. Quando vai para a cadeia, o frisson paralisa todos os projetos que interessam ao desenvolvimento do país.

Minha aposta é que o caso Temer será de “prisão esportiva”. Após passar bastante vergonha, terão seus retratos batidos e serão devolvidos ao mar. O abalo político estará feito. Tanto eles quanto um monte de político com esqueleto no armário irão mudar de comportamento e estarão muito menos propensos a desgastes com medo de ter de gastar todo o capital de popularidade num eventual encontro com a Justiça.

Pode ser uma teoria da conspiração ridícula, já que todas o são. Mas é fato que, no mercado, muita gente ficou com o pé atrás depois dessa coincidência. Enquanto os mais afetados pela Reforma da Previdência tiverem o condão de desestabilizar as negociações em torno dela, é capaz que ela nunca saia. Na hora em que o caixa travar, quem vocês acham que deixa de receber primeiro, o povão de até 2 salários mínimos ou esses mesmos homens da lei que podem levar nossos ilibados políticos ao encontro da Justiça?

Termino lembrando que não são fatos, não desconfio que isso tenha acontecido nem acho prisão de político imerecida: se a gente não sabe porque está prendendo eles sabem por que estão em cana. Só não venham me dizer que nossos justiceiros preferidos são santos. Fica mais ridículo que a minha teoria da conspiração.