A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma lei que repassa aos detentos a obrigação de arcar com os custos das próprias tornozeleiras eletrônicas, caso tenham condições de pagar por elas. O projeto foi aprovado com 46 votos favoráveis e apenas três votos contrários.
A ideia dos deputados que apresentaram o projeto, Gilberto Ribeiro (PRB) e Marcio Pacheco (PPL) é “desafogar” o sistema prisional, fazendo com que mais presos possam sair da cadeia, e ao mesmo tempo diminuir os custos com o sistema.
Hoje, segundo dados apresentados pelos autores, um preso em regime fechado custa mensalmente dez vezes mais do que um detento com tornozeleira eletrônica. No entanto, faltariam tornozeleiras para poder tirar mais 20 mil pessoas dos presídios.
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Com a medida, dizem eles, haveria recursos para que mais pessoas saíssem das cadeias e pudessem ser apenas monitoradas a distância. Em média, o custo do monitoramento do preso é de R$ 300 por mês.
De acordo com as estatísticas, o Brasil tem hoje 19 mil pessoas sendo monitoradas por meio de tornozeleiras, mas o número poderia chegar a 40 mil. No Paraná, só com presos provisórios, o número de monitorados poderia passar de 3,2 mil para 6 mil.
O projeto teve voto contrário apenas dos deputados Requião Filho (PMDB), Tadeu Veneri (PT) e Tiago Amaral (PSB). Depois da aprovação em segundo turno, a proposta segue para sanção do governador Beto Richa.
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