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Caso Lula mostra que Judiciário está virando uma festa da uva

Cármen Lúcia: até a presidente do STF entrou no rolo.
Cármen Lúcia: até a presidente do STF entrou no rolo.

Em tese, uma democracia funciona assim: dois dos Poderes são submetidos a eleições populares. O terceiro, o Judiciário, é uma espécie de “reserva técnica”. Só entram ali pessoas com uma determinada formação, que não precisam passar pelo crivo popular e que portanto estariam isentas da pressão das ruas.

No Brasil, sabe-se a zorra que são o Executivo e, principalmente, o Legislativo. O que os casos recentes de corrupção vêm revelando, porém, é que esse poder “técnico” e “aristocrático” que deveria nos livrar do caos está também se transformando numa festa da uva.

Nada poderia ser mais exemplar do que o caso Lula. E, dentro do caso Lula, a inacreditável guerra que se deu entre duas facções (sim, parece ser esse o termo adequado) neste domingo. O Judiciário, que deveria estar de olhos vendados, se dividiu em grupos que trabalham contra ou a favor de um réu – exatamente o que deveria se evitar.

Ficou evidente que o PT tentou o popular golpe do xaxixo, como relata o compadre André Gonçalves em seu blog. Esperar o plantão de um desembargador que foi filiado ao partido e entrar com um pedido amigo de soltura durante o plantão é mais do que “esperteza”, está às raias da burla.

Rogério Favreto agiu como advogado, mais do que como desembargador. Num tribunal que já tinha decidido coletivamente contra os recursos, decidiu em tempo recorde que os colegas estavam todos errados.

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Aí começou a briga. Sergio Moro, de férias, tirou as sandálias, botou a toga e se manifestou, claro, contra o plantonista, que classificou de incompetente. (Mas, afinal, Favreto era o plantonista do tribunal que julga o caso.) Moro foi atacado por atuar de férias.

Cada lado apelou a seus padroeiros. A procuradora-geral da República e a presidente do Supremo foram acionadas: lembre-se de que o Judiciário deveria estar vendado e nem se tocar de que o caso era de um ex-presidente – alguém aí já viu o recurso de um pé-rapado interromper o recesso judiciário do STF?

Não é de agora essa divisão do Judiciário em partidos. Ou, pelo menos, em grupos que não se entendem. No próprio Supremo Tribunal Federal, que deveria ser o símbolo máximo da racionalidade do país, o sujeito depende de cair numa ou noutra turma para ter mais chances de conseguir o Habeas Corpus.

Veja bem: você permanecer preso ou solto depende, tecnicamente, de “sorte”.

Não se trata de dizer que o Judiciário como um todo é o caos, nem que não haja bons juízes. Alguns dos próprios envolvidos nesse processo são bons profissionais, de um lado e de outro. Mas a própria frase “de um lado e de outro” mostra que estamos perigosamente nos afastando de um poder que esteja acima das picuinhas políticas.

E ou o Judiciário se mostra à altura da tarefa de conter os impulsos políticos ou estamos à beira de algo muito complicado.