Uma proposta do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) quer autorizar os presos e a iniciativa privada a doar dinheiro para reformas em presídios. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o projeto de Lei 7067/17. Uma emenda foi feita para que os condenados por roubo, furto, corrupção ativa e passiva não possam doar.
Pois segundo o relator do projeto, Cabo Sabino (PR-CE), estes condenados podem utilizar o dinheiro que conseguiram com crime. A reforma não ocorreria em apenas uma cela, mas na unidade prisional como um todo. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ainda devem analisar o projeto.
No Brasil não chegam a 1% as unidades consideradas excelentes, de acordo com o CNJ. O perfil da população carcerária também não ajudaria que melhorias partissem da iniciativa econômica dos condenados.
Segundo a última pesquisa do Infopen de 2014, 55% dos presidiários tem entre 18 e 29 anos, 67% são negros e 53% tem somente o ensino fundamental completo. A maioria está presa por tráfico de drogas. Que não consta na lista de impedimento para doações destinadas a melhorias no presídio.
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