O deputado federal paranaense Fernando Francischini (SD) resolveu surfar na onda da polêmica sobre os projetos artísticos acusados de pornografia nos últimos tempos. Bem a seu estilo, anunciou um projeto “linha dura” para evitar que casos como o do QueerMuseu e o da performance do MAM se repitam.
No anúncio que fez no Facebook, Francischini diz que é preciso fazer algo para barrar “esses pedófilos pervertidos escondidos no corpo de artistas de esquerda”.
A descrição que o deputado faz das exposições é curiosa. Para falar sobre “pedofilia e zoofilia”, começa descrevendo uma obra que misturava Jesus Cristo e Shiva (!?) no Queermuseu. A seguir, afirma que havia imagens de “dezenas de pessoas fazendo sexo com animais” (era uma só, em uma tela de Adriana Varejão).
Por fim, critica as telas em que se sobrepunham a imagens de meninos a expressão “criança viada”. “Gosto duvidoso e espúrio, não é? Típico de pedofilia e zoofilia”.
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Porta fechada
Para combater tudo isso que está aí, o deputado prevê uma modificação no Estatuto da Criança e do Adolescente, no trecho que prevê punições para casos de pornografia com uso de crianças. No artigo extra que seria implantado, o deputado escreve o seguinte:
“Para efeito dos crimes previstos nesta lei a expressão cena de sexo explícito ou pornográfica compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, inclusive com animais, ou exibição de órgãos genitais de um adulto ou de uma criança ou adolescente para fins sexuais ou artísticos.”
Isso, diz ele, fecha a porta para os intentos da esquerda pedófila.
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Nem se fale da imagem de Jesus/Shiva, que não se sabe como o deputado conseguiu encaixar no mesmo discurso que o resto. Mas fica estranho entender como isso barraria, por exemplo, as imagens que parecem ter incomodado seu senso artístico sobre as “crianças viadas”. Não há sexo explícito, nem animais, nem exibição de genitais. Seria necessário um projeto ainda mais LINHA DURA? Proibiríamos agora telas em que se fale a palavra “viado” associada a crianças? E que tal livros?
O projeto do deputado também confunde pornografia com qualquer exibição de genitais, o que obviamente não faz sentido. Algumas de obra de arte mais famosas da cristandade, como o Davi de Michelângelo, exibem genitais. Filmes como “A Lista de Schindler” exibem pessoas nuas para mostrar os horrores do campo de concentração.
É evidente que exibição de genitais por si só não equivale a pornografia. É também evidente que se trata meramente de um projeto que o deputado sabe que não vai passar, e que escreveu para a ocasião, simplesmente para ganhar a boa vontade de quem se irritou com a exposição.
Restrições
A ideia não é original. Recentemente, o deputado Missionário Ricardo Arruda (PEN), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná, prevendo restrições à entrada de menores de idade em exposições. De novo, a ideia era combater o esquerdismo-pedófilo-falocêntrico disfarçado de arte.
Em entrevista épica ao Livre.Jor, o deputado admitiu que não sabia mencionar a última exposição que visitou; não soube dizer um artista favorito; e disse que visitou museus com obras-primas em várias cidades do mundo, mas nunca com “baixarias”.
Questionado se não se sentia pouco à vontade para legislar sobre algo de que nitidamente conhecia pouco, saiu-se com essa: “O que é crime, apologia à pedofilia, zoofilia, eu conheço muito bem”.
Aparentemente, não.
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