O problema número 1 do Brasil: fomos sequestrados pelo Congresso e não temos a mínima ideia de como escapar

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Eduardo Cunha está preso em Curitiba há oito meses, mas nada abala a transformação moral que ele legou ao Congresso nos 15 meses em que presidiu a Câmara dos Deputados. O correntista suíço captou o espírito de insatisfação generalizada dos colegas e transformou-o em uma autoconfiança jamais vista no Parlamento desde a Constituinte. Estudou as regras do jogo, colocou na equação uma presidente impopular e inapta para o cargo (Dilma), um substituto afável (Temer) e chegou a um resultado lógico: há espaço para o Legislativo tomar conta do Brasil.

Não que o Congresso tenha agido errado ao cassar Dilma. A questão é que, ao tirar o país das mãos dos petistas, deputados e senadores abraçaram de corpo e alma uma gestão tão corrupta quanto a anterior. Geraram uma gambiarra política batizada sabiamente por Temer como “semiparlamentarismo”.

A realidade, no entanto, é bem mais pantanosa do que uma semiqualquercoisa. O problema número um do Brasil é que fomos sequestrados pelo Congresso e não temos a mínima ideia de como escapar. O pior é que sabemos perfeitamente disso: apenas 3% dos brasileiros responderam que “confiam muito” no Legislativo federal, segundo pesquisa Datafolha publicada no fim de semana. É o menor índice em cinco anos.

Se estamos vigilantemente atentos à nossa desatenção, Temer está ainda mais. No laudo final da conversa entre ele e Joesley Batista, recém-divulgado pela Polícia Federal, uma frase do presidente deixa claro o que ele pensa. “Ainda bem que eu tenho apoio do Congresso. Seu eu não tenho apoio do Congresso, eu tô ferrado.”

Fica como deixa para prever como será o trâmite da denúncia contra ele por corrupção passiva na Câmara. A Constituição Federal determina que o chefe do Executivo nacional só pode ser julgado com autorização prévia de dois terços dos deputados, o equivalente a 342 votos, em um colégio eleitoral de 513 parlamentares. O foro adequado nesse caso é o Supremo Tribunal Federal (STF). Se a Câmara não permitir, o STF ficará então impedido de agir e o caso fica parado. A Justiça só poderá voltar a analisar as acusações depois que Temer deixar a Presidência.

O caso começa a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o sistema de autodefesa “semiparlamentar” já começou a funcionar. Major Olimpio (SD-SP), figura emblemática do impeachment de Dilma, foi substituído da comissão porque anunciou que votaria contra Temer. “Ladrão é ladrão”, ironizou o parlamentar em entrevista à Gazeta do Povo.

Aceitemos a realidade: Temer vai ficar no cargo porque o Congresso não tem a mínima disposição para destituí-lo. Ao contrário do presidente, estamos ferrados. E não há remédio que nos cure dessa Síndrome de Estocolmo.