Cotado para Ministério da Saúde, Ricardo Barros articula PEC polêmica

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Vice-líder do governo Dilma, o deputado federal pelo Paraná Ricardo Barros (PP) deve apresentar na próxima semana uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com potencial para gerar debates acirrados no Congresso Nacional. Barros propõe acabar com as vinculações obrigatórias do orçamento – como as fatias mínimas destinadas às áreas de saúde e educação – e também com indexações, como a que altera o piso da aposentadoria a partir do aumento do salário mínimo.

Barros não divulgou detalhes do texto, que já passou pelas mãos de técnicos do Ministério do Planejamento e da pasta da Fazenda, e ainda pode sofrer pequenos ajustes. No Congresso Nacional, o pepista foi o relator do orçamento em vigor.

A proposta de Barros será protocolada quase dez dias depois de o plenário da Câmara dos Deputados aprovar a “PEC da Saúde”, que eleva gradualmente os gastos obrigatórios da União com a área. A proposta recebeu o apoio da ampla maioria. Foram 402 votos contra apenas um, do deputado federal pelo Paraná Paulo Martins (PSDB), que assumiu recentemente uma cadeira na Casa em função da licença de Edmar Arruda (PSD).

GOVERNO DILMA OU GOVERNO RICHA?

Nos últimos dias, a imprensa divulgou que Barros estaria na lista do Planalto como um possível nome para comandar o Ministério da Saúde, em uma articulação cujo objetivo é evitar o desembarque do PP da base aliada. Ele nega ter recebido qualquer convite.

Com rachaduras em relação ao impeachment da presidente Dilma, a bancada do PP na Câmara dos Deputados está entre as maiores. Saltou de quase 40 parlamentares para cerca de 50, após a “janela partidária”. Bancada semelhante tem o PSDB, por exemplo. Também assediado pela oposição e pelo PMDB, os pepistas resolveram esperar o resultado da comissão especial do impeachment para avaliar o cenário.

Curiosamente, o aliado do governo Dilma também pode integrar o governo do tucano Beto Richa, no Paraná. Antes das especulações sobre o Ministério da Saúde, sua volta ao Paraná era dada como certa. Ele dizia aguardar ao menos a votação do projeto de lei sobre o “teto do funcionalismo”, adiada após pressão de entidades ligadas a juízes e a membros do Ministério Público. Outra proposta que desejava ver encaminhada antes de voltar para o Paraná era justamente a PEC que elimina as vinculações obrigatórias do orçamento.

Casado com a vice-governadora do Estado, Cida Borghetti, Barros assumiria a secretaria do Planejamento, hoje sob o comando do irmão, Silvio Barros, que se prepara para disputar a Prefeitura de Maringá, base eleitoral da família.

Deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). Foto: Ananda Borges/Câmara dos Deputados.