Paranaense apresenta projeto de lei para vetar posse de ministros denunciados ou investigados

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Deputado federal João Arruda (PMDB-PR). Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

O deputado federal pelo Paraná João Arruda, do mesmo PMDB do presidente Temer, apresentou um projeto de lei ontem (20) que promete incomodar parte dos políticos. Pela proposta, “ficam impedidos de serem nomeados e de tomar posse como ministro de Estado os que tenham contra si um inquérito policial ou que tenham sido denunciados pelo Ministério Público pelo crime de organização criminosa, associação, quadrilha ou bando; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de corrupção ativa ou passiva, de concussão; de peculato”.

O texto do parlamentar surge dias após o presidente Temer ter estabelecido uma espécie de “rito da degola”: pressionado pela Lava Jato e pela iminente abertura das delações da Odebrecht, o chefe do Executivo definiu que ministros de Estado apenas “citados” ou mesmo “investigados” não serão exonerados. Um eventual afastamento temporário só ocorrerá após a apresentação de denúncia formal da Procuradoria Geral da República. Se o Supremo Tribunal Federal acatar a denúncia e abrir um processo, o afastamento será definitivo.

O texto do paranaense, portanto, sugere uma restrição mais ampla: ministros de Estado que sejam alvos de inquérito policial, e, portanto, que estejam na condição de “investigados”, já seriam barrados.

Questionado pelo blog quais as chances do projeto de lei efetivamente tramitar na Câmara dos Deputados e ser aprovado, João Arruda respondeu que isso “depende do cenário” e da “vontade politica da Casa”.