“Somos todos Choinski”, endossa Requião sobre episódio na Operação Quadro Negro

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Aqui em Brasília, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi a público para endossar o “Somos todos Choinski”, lançado na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná pelo deputado estadual Requião Filho (PMDB), integrante da “meia dúzia” de oposicionistas da Casa. Pai e filho se referem a uma recente polêmica envolvendo um dos promotores de Justiça à frente das investigações da Operação Quadro Negro na esfera cível, Carlos Alberto Hohmann Choinski, e o chefe máximo do Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), o procurador-geral de Justiça Ivonei Sfoggia.

Logo após notificar políticos com nomes citados no âmbito das investigações da Quadro Negro, Choinski teria sido informado pelo procurador-geral de Justiça que seria retirado das funções que exercia no Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), permanecendo apenas na Coordenadoria de Recursos Cíveis do MP-PR, onde também atua.

As notificações foram feitas ao secretário-chefe da Casa Civil, o deputado federal licenciado Valdir Rossoni (PSDB), e ao deputado estadual Plauto Miró (DEM), ambos já investigados na Quadro Negro, mas na esfera penal, em inquéritos que tramitam sob sigilo. Agora, eles se tornaram alvos também de investigações no Gepatria, ou seja, na esfera cível da Quadro Negro. De acordo com Choinski, as notificações serviriam para que os políticos tomassem conhecimento da investigação em curso, “seja para necessidade de complementação de provas ou exercício de defesa”.

“Um promotor de Justiça, Choinski, aprofundou-se nas investigações. Solicitou licença do PGJ para intimar [as autoridades mencionadas na investigação]. E isso [a solicitação] ficou dormindo por dez meses na mesa do procurador-geral de Justiça. Não vinha autorização. Em determinado momento, ele intima. E imediatamente é afastado. Que espécie de poder tem um PGJ para afastar um investigador que tenta cumprir com correção o seu trabalho?”, declarou Requião, em suas redes sociais.

Na versão do PGJ, não houve repreensão. O chefe máximo do MP-PR afirma que foi dada a Choinski a opção por permanecer no Gepatria, desde que, então, ele se retirasse da Coordenadoria de Recursos Cíveis do MP-PR, já que não seria possível o acúmulo de funções.

Reprodução

TRABALHO DO GEPATRIA

As investigações da Quadro Negro na esfera cível partem justamente do Gepatria, que em meados do ano já protocolou na Justiça Estadual sete ações civis públicas por improbidade administrativa contra 20 pessoas (17 físicas e 3 jurídicas) envolvidas no desvio de dinheiro a partir de contratos firmados, durante o primeiro mandato de Beto Richa no governo do Paraná, entre a empresa curitibana Valor Construtora e a Secretaria de Educação, para a construção e reforma de escolas estaduais.

No grupo de 17 pessoas físicas, a maioria já foi denunciada no final de 2015 na esfera penal, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), outro braço do MP-PR.

Ao contrário do que ocorre na esfera penal, mesmo políticos com mandato e, portanto, com foro especial, podem ser alvos de processos por improbidade administrativa no primeiro grau da Justiça Estadual. Apesar disso, nenhum político figura nas sete ações civis públicas do Gepatria. Na lista de 17 pessoas estão fiscais e servidores ligados à Secretaria de Educação, o dono da Valor Construtora, Eduardo Lopes de Souza, além de parentes dele e funcionários da empresa.

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