Com “caciques” homens, partidos têm dificuldade em cumprir a cota de candidatas

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É difícil encontrar semelhanças entre as convenções estaduais do MDB, realizada no sábado (20), e a do Partido Novo, que aconteceu na quarta-feira (25). Enquanto a primeira tinha o clima e os embates de um animado encontro em uma churrascaria em Nova Prata do Iguaçu; a segunda lembrava a reunião de trainees de uma empresa multinacional. Em comum, apenas dois aspectos: o objetivo formal da convenção – de oficializar o nome dos candidatos; e a dificuldade das duas legendas em encontrar o número suficiente de mulheres para preencher a cota de candidatas.

Do palco da convenção emedebista, o senador Roberto Requião, presidente estadual da legenda, insistiu por três vezes para que mulheres apresentassem seu nome para disputar cadeiras na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Em seu discurso, Requião deixou claro que nessas eleições o partido teria facilidade em financiar as campanhas das candidatas. Isso porque nas eleições de 2018, a Justiça Eleitoral tentou contornar esse problema estabelecendo a obrigatoriedade de os partidos destinarem 30% dos fundos partidário e eleitoral para campanhas femininas. Entretanto, o desespero do partido em buscar mulheres para as chapas mostra que esse dispositivo não é suficiente.

Na convenção do Partido Novo, que já bateu o martelo sobre a lista de candidatos, um candidato precisou desistir do pleito para que fosse respeitada a cota de 30% de mulheres na chapa.

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O fato de partidos com perfis e modos de organização tão diferentes enfrentarem o mesmo problema evidencia que há uma dificuldade generalizada em lançar candidaturas femininas. De acordo a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR, Carla Karpstein, quase todos os partidos passam pela situação de chegar na reta final do registro de candidatos sem ter conseguido preencher o número mínimo de mulheres. Para a advogada, muitos partidos deverão seguir os mesmos passos do Novo e cortar homens da chapa para respeitar a legislação.

Não se pode imaginar que as mulheres que cederem aos apelos de última hora terão condições de fazer uma campanha competitiva. Essa não é uma disputa para a qual os candidatos se preparam em pouco mais de dois meses. Inscritas nos últimos dias, é grande a possibilidade de essas mulheres serem laranjas que, sem condições de fazer campanha, apenas preenchem os requisitos exigidos pela legislação eleitoral.

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Karpstein tem uma tese interessante para explicar as dificuldades que as mulheres têm para lançar candidaturas competitivas. Como a legislação dá muitos poderes aos caciques dos partidos e como eles geralmente são homens, as mulheres acabam alijadas do debate partidário levado a sério.

Vamos aos dados. 1.011 pessoas integram os órgãos partidários estaduais das 34 legendas que têm representação no Paraná. Desse total, 77% são homens. Ao olharmos para os cargos mais relevantes, os números continuam evidenciando a discrepância na distribuição do poder entre os gêneros. Há, nas 34 legendas, cinco mulheres ocupando o cargo de presidência e sete na tesouraria ou secretaria de finanças.

Em nenhum dos partidos, os órgãos diretivos são ocupados em sua maioria por mulheres. Na melhor das hipóteses – que se resume a um caso, o PMB – há o mesmo número de homens e mulheres na executiva. O que, convenhamos, ainda é pouco para o Partido da Mulher Brasileira. Na outra ponta, em cinco partidos há somente homens na direção: DEM, Novo, PMN, PRP e PRTB.

Essa preponderância masculina é sentida também pelas candidatas. Angela Lins Donha, que tenta em 2018 disputar sua terceira eleição reconhece que “a decisão sempre fica com os cabeças; e os cabeças são homens. Esse bloqueio é quase impossível de se furar”, diz.

Reações adversas

Apesar da expectativa de bons resultados com a garantia de 30% dos fundos eleitoral e partidário para o financiamento de campanhas de mulheres, a medida pode gerar consequências negativas e até absurdas.

Uma delas, antevê Karpstein, é que o dinheiro dos fundos seja originalmente destinado a campanhas de mulheres, mas depois passe, sob a forma de doação, para candidatos homens. A medida não é ilegal, adverte a advogada.

No partido Novo, outro exemplo de consequências que não parecem ter sido previstas pela legislação. A legenda tem por regra interna abrir mão dos fundos públicos. Com isso, naturalmente, não haverá o repasse de 30% para mulheres. Indiara Barbosa, candidata a deputada federal pelo Novo – que é contra o uso dos fundos públicos em campanha – relatou que já foi procurada por advogados que sugeriram que ela processasse seu próprio partido para obter os recursos.

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