O secretário de Finanças de Curitiba, Vitor Puppi, foi à Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (25) para apresentar os dados relativos às receitas e despesas do município no segundo quadrimestre deste ano. De modo geral, a situação apresentada por Puppi mostra melhora nas contas municipais se considerados os mesmos meses de 2017. No período, as despesas municipais cresceram 3% em termos nominais e as receitas 6%.
Resultados do ajuste
Ao detalhar os números aos parlamentares, Puppi afirmou que o resultado era “sintomático do sucesso da aprovação do Plano de Recuperação”, forma como a equipe do prefeito Rafael Greca (PMN) chama o pacote de medidas de austeridade aprovado na Câmara em 2017. Segundo o secretário, os dados atuais são consequências de diversos fatores, especialmente as medidas adotadas no plano, e não podem ser creditados a uma única ação.
LEIA MAIS: Ministério Público questiona Refis anunciado por Cida em evento de campanha
De acordo com Puppi, ao reformar a previdência municipal, a prefeitura abriu espaço para trabalhar com valores mais realistas para os aportes que o município deve fazer para o instituto de aposentadoria dos servidores.
Além da reforma na previdência, com a suspensão dos planos de carreira e do pagamento da data-base dos servidores, a prefeitura conseguiu espaço no orçamento para honrar os pagamentos das dívidas com fornecedores que foram reconhecidas e parceladas.
Com a suspensão desses pagamentos, o gasto com pessoal caiu ao menor nível da série apresentada pelo Executivo, que vai até 2012. Atualmente, 42,45% da Receita Corrente Líquida do município é para o pagamento da folha – o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%.
Além dessa redução de gastos, o município promoveu ações para o aumento de receitas, como, por exemplo, a majoração da Taxa de Lixo e do IPTU, que vem subindo desde 2014.
Com esse conjunto de medidas, a prefeitura tem conseguido pagar suas dívidas. Os números apresentados por Puppi mostram que o saldo devedor passou de R$ 614 milhões em 2016 para R$ 372 milhões em agosto deste ano. A principal forma de pagamento desses compromissos tem sido o leilão invertido – modalidade em que o credor que oferece o maior desconto para a dívida é pago. Nessas operações, o desconto médio tem sido de cerca de 19%
Transferências em queda
Além dos resultados do ajuste fiscal, Vitor Puppi chamou a atenção para a queda de repasses constitucionais para o município, especialmente de ICMS. Em 2013, por exemplo, a cidade recebeu R$ 807 milhões da parte do ICMS arrecadado pelo estado que deve ser transferido para o município. Em 2018, a previsão é de arrecadar R$ 622 milhões, uma queda de 23%.
Puppi aproveitou que há diversos candidatos a deputado estadual entre os vereadores de Curitiba e sugeriu que, caso eleito, eles levem para a Assembleia a discussão sobre a repactuação dos índices que determinam a divisão do ICMS, com o objetivo de recompor essas perdas do município.
Data-base
Com o indicativo de melhora da situação financeira do município, os vereadores questionaram o secretário sobre a possibilidade de pagamento do reajuste anual dos servidores, que pela lei aprovada no passado deverá ser pago em outubro deste ano. Puppi disse que ainda não há nenhuma definição e que a prefeitura está estudando o reajuste dentro de suas possibilidades e também levando em conta o cenário nacional. Segundo ele, a determinação do prefeito é de que seja pago o maior percentual possível.
Fechando as despesas do ano
Outro ponto em que Puppi se deteve durante sua apresentação foi a redução das despesas de exercícios anteriores. Ou seja, o município está arcando com as despesas do ano dentro desse período, e não postergando seu pagamento para o ano seguinte. Em 2017, por exemplo, a prefeitura pagou R$ 200 milhões em despesas de anos anteriores. Já neste ano, a expectativa é gastar R$ 5,94 milhões com este tipo de despesa.
Acompanhe o blog no Twitter.
-
Entenda o papel da comissão do Congresso dos EUA que revelou os pedidos sigilosos de Moraes
-
Resumão da semana: Tio Paulo e a semana em que o Brasil enlouqueceu de vez
-
Lula chama Moraes para jantar e falar sobre um tal de Elon Musk
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Reintegrado após afastamento, juiz da Lava Jato é alvo de nova denúncia no CNJ
Decisão de Moraes derrubou contas de deputado por banner de palestra com ministros do STF
Petrobras retoma fábrica de fertilizantes no Paraná
Alep aprova acordos para membros do MP que cometerem infrações de “menor gravidade”
Deixe sua opinião