Aumento dos salários no STF é primeiro golpe sofrido por Ratinho Junior

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Antes mesmo de assumir o comando do governo do Paraná, Ratinho Junior (PSD) já tomou um duro golpe. O aumento de 16,4% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal concedido na quarta-feira (7) pelo Senado gera um efeito cascata no caixa de todos os estados. No Paraná, há, além do aumento de gastos com servidores da Justiça – e também de outros poderes, já que os salários do STF são balizadores da remuneração de diversas categorias – duas outras consequências problemáticas para o governador: a pressão do funcionalismo sem reajuste desde 2016 e a relutância do Judiciário em abrir mão de parte dos repasses do Executivo.

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Para entender como a pressão dos servidores para o pagamento do reajuste pode recrudescer é fundamental que se tenha em mente que os recursos do Judiciário e do Legislativo saem do caixa do governo. Ou seja, quanto maior o repasse para os outros poderes, menos dinheiro fica para o Executivo.

Os funcionários do governo do Paraná estão sem reajuste desde 2016 e o aumento do STF não ensejará acréscimos nesses salários, cuja média é de R$ 5,3 mil. Quem será beneficiada pelo efeito cascata é a elite da burocracia: juízes, desembargadores, promotores, deputados e outros servidores que recebem o teto do funcionalismo público, que agora passa a ser de R$ 39 mil.

É natural que haja nas categorias com salários congelados uma revolta com essa disparidade. Caberá a Ratinho Junior manejar essa insatisfação.

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O segundo ponto que poderá trazer problemas ao governo é que com os gastos com pessoal mais altos, o Judiciário e o Legislativo dificilmente abrirão mão de parte dos repasses feitos pelo Executivo. Diminuir esse montante é um dos planos de Ratinho Junior para conseguir reforçar o combalido caixa do Executivo.

Durante a campanha, Ratinho deixou que tinha interesse em tirar o Fundo de Participação dos Estados (FPE) da base de cálculo dos repasses aos poderes. A medida, estima-se, reforçaria o caixa do Executivo em R$ 466 milhões por ano.

“O estado depende desses recursos para investimentos em programas e projetos essenciais para o desenvolvimento social e econômico. Vou dialogar com o Legislativo, o Judiciário, Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado para demostrar a importância destes recursos para a vida dos paranaenses”, disse o então candidato.

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