Blog Lúcio Vaz

Plano B: data limite para PT substituir candidatura Lula é 17 de setembro

Militantes protestam contra condenação de Lula: candidatura dele pode ser cassada.
Miguel Schincariol/AFP

O plano B da candidatura Lula a presidente da República, sempre negado em público pela cúpula do PT, não será efetivado agora. A substituição do candidato será trabalhada nos bastidores, para que o partido usufrua do carisma e da popularidade do ex-presidente – confirmada por todas as pesquisas de opinião. Mas a troca do candidato tem até uma data provável: 17 de setembro – o prazo final para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar todos os processos de impugnação de candidaturas. Havendo a substituição, Lula estaria completamente fora da disputa.

Também é possível que o ex-presidente, agora condenado em segunda instância da Justiça Federal, recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF) de uma decisão contrária no TSE. Assim, poderia disputar o pleito e ser eleito com uma espada sobre a sua cabeça. No caso, literalmente a espada da Justiça. Se caísse o recurso após o primeiro turno, com ele eleito para o segundo turno, haveria nova eleição em primeiro turno.

Leia também: Dilma compara situação de Lula à de Temer, livre para se candidatar apesar de “gravações e malas de dinheiro”

Até lá, entretanto, terão se passado nove meses de uma novela dramática, com decisões e revelações bombásticas a cada mês, ao estilo de Avenida Brasil. Até porque o ex-presidente ainda responde a mais seis processos na Justiça. Nesse período, o partido estará escolhendo o candidato a ser ungido para receber e carregar o legado de Lula, caso necessário. Os nomes mais falados hoje nos bastidores petistas são os de Fernando Haddad, ex-ministro da Educação de Lula e ex-prefeito de São Paulo derrotado na tentativa de reeleição; e Jaques Wagner, ex-governador da Bahia e ex-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.

E se Lula for preso?

Lula pode ser preso em 25 de março, quando for julgado o recurso possível no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – o embargo de declaração, que se destina a esclarecer dúvidas, omissões ou contradições da decisão de quarta-feira (24) da 8ª Turma. A decisão pode até conter algumas contradições, mas os magistrados que condenaram o ex-presidente e julgarão os recursos não parecem ter dúvidas.

Poderia ser o final da novela, mas caberá recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em casos extremos, que envolvam o chamado periculum in mora – o perigo da demora –, pode haver o efeito suspensivo. Lula teria que decidir quando entrar com o recurso. Deverá deixar correr um prazo para ganhar tempo.

Leia também: Escombros do petrolão: plataformas de petróleo novinhas são vendidas como sucata

Se tudo correr bem até 15 de agosto, Lula poderá registrar a sua candidatura no TSE. Deverá haver impugnações dos partidos opositores ou até mesmo do Ministério Público Eleitoral. O tribunal terá prazo até o dia 17 de setembro para julgar todas as impugnações. Como preenche todos os requisitos da Lei da Ficha Limpa, ou seja, está com a ficha suja pela condenação por um colegiado de magistrados, deverá haver a impugnação. O curioso é que a campanha eleitoral estará em andamento desde o dia 16 de agosto.

Nesse momento, então, Lula terá que decidir se recorre ao STF ou chama alguém do banco de reservas. Será o momento de maior audiência da novela. Ele deverá analisar questões como pesquisas de opinião, os interesses dos partidos coligados e as possibilidades de vitória no Supremo. As coligações serão um problema sério já no momento de registro da chapa. Aliados com candidatos já lançados, como Ciro Gomes (PDT) e Manuela D’Ávila (PCdoB), talvez não queiram entrar na aventura lulista. Devem permanecer na disputa na esperança de serem eles os herdeiros do voto das esquerdas.

O fator Bolsonaro

Outro efeito colateral será o índice de aprovação de Jair Bolsonaro no momento decisivo. Ele tende a crescer junto com Lula, porque assume a figura do anti-Lula. Às vésperas das eleições, poderá estar muito forte, ou terá despencado, após mais algumas declarações como aquela do auxílio-moradia, cujo dinheiro era usado para, segundo ele, “comer gente”.

Leia também: Enigma da eleição é saber quem o PT vai preparar para substituir Lula

Em último caso, Lula terá que depender do Supremo. Aquela corte costuma tomar decisões políticas, como no caso das prisões de parlamentares sem autorização do parlamento. O resultado é imprevisível. O petista poderá ser eleito nos dois turnos e depois cassado. Mas talvez isso interesse politicamente. Será uma comoção nacional, com repercussão internacional. A cassação de um presidente eleito com 60 milhões de votos.

Mas o ponto mais traumático para o partido talvez seja o enterro da Lei da Ficha Limpa no caso de sua candidatura ser mantida. A Lei foi aprovada por unanimidade pelo Congresso, a partir de uma proposta com assinatura de 1,6 milhão de brasileiros. O PT e demais partidos de esquerda estiveram na linha de frente daquela batalha. E a lei foi sancionada pelo então presidente Lula. Como cobrar de governadores, prefeitos e vereadores o que o presidente da República não acatou? São as escolhas que o PT terá que fazer até no último capítulo da sua própria Avenida Brasil.

8 recomendacões para você