Blog Lúcio Vaz

Gastos com viagens internacionais de ministros do TCU disparam em 2018. Por quê?

STM pagava passagens e diárias de viagens a ministros até o ano passado: agora acabou a farra!
Henry Milléo/Gazeta do Povo

Em meio à crise fiscal, com servidores ameaçados de ficar sem reajuste, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aumentaram em 42% as despesas com viagens internacionais. Torraram R$ 623 mil neste ano em deslocamentos para eventos em 15 países diferentes. A maior parte (R$ 474 mil) foi gasta com 185 diárias. Somando as despesas das viagens dos servidores, a fatura total ficou em R$ 1,9 milhão.

Em muitas das missões, os ministros ou procuradores são acompanhados por servidores, o que aumenta os gastos. Na viagem para a cidade de Dili, capital do Timor Leste, e Singapura, para participar da Assembleia das Cortes de Controle dos países de língua portuguesa e visitar a Auditoria Geral de Taiwan, o ministro do TCU Walton Alencar recebeu R$ 46,5 mil por 16,5 diárias – média de R$ 2,8 mil por dia. O servidor Macleuler Lima ganhou mais R$ 42 mil em diárias. As passagens dos dois saíram por R$ 20 mil.

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Na reunião do Conselho Diretivo da Intosai (Organização Internacional de Instituições de Auditoria Superiores), em Moscou (Rússia), em novembro, o ministro Bruno Dantas recebeu 7,5 diárias no valor total de R$ 20 mil. Foi acompanhado de mais três servidores, que receberam R$ 32,7 mil em diárias. As passagens dos quatros custaram R$ 27 mil.

Bruno Dantas também esteve na reunião anual do Grupo Diretivo do Comitê de Normas Profissionais da Intosai, em Luxemburgo, em maio. Ganhou mais R$ 16,7 mil em diárias. Os servidores Rafael Torres e Victor Hart recebem pouco mais de R$ 10 mil. Contando a passagens, a missão custou R$ 72 mil.

A ministra Ana Arraes participou de eventos em Washington e Nova York em abril, no grupo de trabalho em Grandes Bancos de Dados da Intosai e na Sessão de Experts em Administração pública da ONU. As suas 12,5 diárias ficaram por R$ 30,5 mil. A despesa total da viagem, na companhia de um servidor, chegou a R$ 69 mil.

Campeões

O campeão de despesas com viagens continua sendo o ministro Augusto Nardes. Ele esteve em cinco países: África do Sul, Kuwait, Argentina, Chile e Paraguai. Ao todo, recebeu R$ 87 mil em diárias. No ano passado, foram R$ 74 mil. As diárias para participar da reunião do Grupo de Trabalho da Intosai em Auditoria de TI, em Sidney (Austrália), em abril, somaram R$ 25 mil. As diárias de Walton Alencar, que também esteve em Lisboa (Portugal), somaram R$ 84 mil.

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Entre os servidores, quem mais viajou foi Victon Hart. Ele esteve em Cidade do Cabo (África do Sul), Luxemburgo, Kuwait e Buenos Aires, recebendo um total de R$ 80 mil em diárias. Os servidores receberam um total de R$ 909 mil em 84 viagens. O gasto com passagens somou R$ 387 mil. O aumento das despesas em relação ao ano anterior foi menor se comparado com as autoridades, em torno de 11%.

Questionado sobre os critérios de escolha dos servidores que fazem as viagens internacionais, o TCU afirmou que os servidores que acompanham as autoridades pertencem ao corpo técnico do tribunal. “São servidores da Secretaria de Relações Internacionais, de secretarias vinculadas às unidades especializadas ou que assessoram diretamente as autoridades. Todos os servidores indicados para participar das missões internacionais são criteriosamente escolhidos pela afinidade do tema técnico ou pela natureza institucional da viagem”.

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No caso específico de Victor Hart, Macleuler Lima e Paula Dutra, eles são lotados na Secretaria de Relações Internacionais, “cuja atribuição precípua é coordenar e operacionalizar a atuação do TCU na esfera internacional”, diz nota do tribunal.

Capacitação no exterior

O TCU também financia a capacitação de servidores e autoridades. Em junho, o procurador Lucas Furtado recebeu 13 diárias, no total de R$ 32,7 mil, para participar do curso de pós-doutorado em Direito na Universidade de Coimbra, Portugal. Ele voltou mais duas vezes a Portugal, em outubro e dezembro, para a sequência do curso, mas sem receber mais diárias. As passagens custaram R$ 15 mil.

O servidor Carlos Renato Braga recebeu 32 diárias, a partir de março, no valor total de R$ 40,7 mil, para participar do Programa Internacional de Intercâmbio para Auditores do Government Accountability Office, em Washington. Ele ainda contou com mais uma bolsa de R$ 56 mil para custear o intercâmbio. A despesa toda, incluindo passagem e seguro, ficou por R$ 103 mil.

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O TCU informou que o programa “enfoca métodos e técnicas de auditoria de desempenho, bem como habilidades de liderança. O programa tem duração aproximada de 4 meses, com 640 horas de aulas (presenciais e à distância), seminários e visitas técnicas, e o desenvolvimento de uma proposta de melhoria específica para a entidade fiscalizadora superior participante do programa.

“A proposta de melhoria específica para o TCU que foi desenvolvida em 2018 consiste de uma abordagem para tratar fragmentação, sobreposição e duplicação de ações na Administração Pública Brasileira”, diz nota do tribunal.

“Não houve aumento de missões”

O TCU foi questionado também sobre o aumento de despesas com viagens de autoridades de 2017 para 2018. “Não houve aumento de missões. O aumento de gastos em reais aconteceu, em especial, pelos seguintes motivos: aumento da taxa de câmbio. As passagens internacionais são cotadas em dólar e pagas em reais. As diárias internacionais são pagas em dólar ou convertidas em reais. Não houve alteração no valor das diárias pagas em dólar, porém, quando convertida, o montante em real é maior por causa do aumento da taxa em dólar”, diz o tribunal, em nota.

O tribunal acrescentou que algumas missões exigiram um maior deslocamento entre a sede do TCU e o local do evento, aumentando assim o número de diárias pagas. Por fim, outras foram mais longas porque conjugaram dois destinos em uma só missão.

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