Blog Lúcio Vaz

Milhares de assessores, salários ‘gordos’, plano de saúde… Quanto custa um senador?

O ex-presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), que encerrou seu mandato em janeiro de 2019.
O ex-presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), que encerrou seu mandato em janeiro de 2019. Foto: Roque Sá/Agência Senado

Cada senador custa R$ 596 mil por mês aos cofres públicos. O gasto anual com cada um deles chega a R$ 7 milhões. Considerando as despesas de todos os senadores, são R$ 580 milhões por ano. A maior parte é gasta com assessores que abarrotam os seus gabinetes. Chegaram a ser 2,5 mil na legislatura recém encerrada, sendo 90% deles de livre nomeação. Alguns senadores tiveram mais de 80 assessores.

Contando com os assessores acomodados nas lideranças de partidos, blocos partidários, comissões e cargos da Mesa Diretora, as despesas alcançaram R$ 484 milhões, incluindo comissionados e efetivos. A folha de pagamento mensal de alguns gabinetes ficou em torno de meio milhão de reais. O senador Fernando Collor (PROS-AL) chegou a ter 85 assessores, com um gasto mensal de R$ 572 mil. No período eleitoral, quando tentava a eleição para a Câmara dos Deputados, o senador Hélio José (PROS-DF) abrigou 98 assessores em seu gabinete. Entre os comissionados, os salários chegam a quase R$ 20 mil. No caso dos efetivos, em média três por gabinete, a renda bate no teto constitucional – R$ 33,7 mil.

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Os salários dos senadores – R$ 33,7 mil – resultam num gasto anual de R$ 36 milhões. Mas ainda tem mais R$ 20 milhões para custear as aposentadorias dos senadores e as pensões de seus dependentes. Assim como acontece na Câmara, a previdência dos senadores é altamente deficitária. A arrecadação com contribuições previdenciárias de todos os senadores (ativos e inativos) e também de seus dependentes chega a apenas R$ 4,2 milhões – 21% do que é pago.

Como o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) estava praticamente quebrado quando foi extinto, em 1999, a União acabou cobrindo o rombo do fundo de pensão. Já gastou perto dos R$ 3 bilhões – dinheiro suficiente para construir 100 mil casas populares.

Plano de saúde top

Como o Senado é precavido, os senadores contam ainda com um plano de saúde vitalício. Têm direito à assistência os senadores, familiares e os suplentes que exerceram o mandato em decorrência de morte, renúncia ou cassação do titular. Para assegurar o direito, basta ter ocupado o cargo por pelo menos seis meses. Um prazo de carência bem menor do que aqueles do INSS.

No ano passado, as despesas somaram R$ 11,5 milhões – uma média de R$ 142 mil por senador. As quatro maiores despesas individuais somaram os R$ 100 mil. A mais elevada chegou a R$ 192 mil.

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Foram atendidos 46 senadores, 57 cônjuges e mais 38 dependentes, a um custo de R$ 8,1 milhões. Também usaram o sistema se saúde 185 ex-senadores e 106 cônjuges. A despesa ficou em mais R$ 3,4 milhões. Os demais dependentes dos ex-senadores não têm direito ao benefício.

A maior parte do atendimento foi feito pela rede de hospitais e laboratórios credenciados ao Saúde Caixa, que mantém convênio com o Senado. Mas houve também o reembolso de despesas de saúde para senadores e dependentes, ex-senadores e cônjuges no valor total de R$ 4,3 milhões.

Gasto de 4,4 milhões com Correios

Os gastos com a cota para o exercício do mandato – o “cotão” – somaram R$ 24 milhões. A maior despesa foi com passagens aéreas (R$ 5,5 milhões), mas também pesaram os gastos com locomoção e hospedagem (R$ 4,6 milhões) e consultorias (R$ 4,3 milhões). Os serviços de divulgação da atividade parlamentar ficaram em R$ 2 milhões.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) esteve mais recolhido neste ano. A maior parte da sua verba, que totalizou R$ 246 mil, foi investida no seu escritório de apoio no estado – um total de R$ 165 mil. O maior gasto com o “cotão” foi do senador Eduardo Braga (MDB-AM), um total de R$ 507 mil, sendo R$ 344 mil com consultorias.

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Na contramão da gastança, o senador Reguffe (DF), sem partido, continua de mão fechada. A única despesa feita foi com “consumo de material” – escassos R$ 15,04. Ele mantém apenas nove assessores no seu gabinete. Logo que tomou posse, abriu mão de todas as mordomias oferecidas pelo Senado, incluindo o plano de saúde vitalício e a generosa aposentadoria especial. O seu “cotão” ficou zerado mais uma vez. Também não viajou, não pegou diárias, passagens, nada.

Mas outra despesa fora do “cotão” também chama a atenção. Foram gastos R$ 4,4 milhões com Correios. Só o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) fez uma despesa de R$ 192 mil para se comunicar com seus eleitores

O Senado paga até as despesas com “material de consumo” dos gabinetes de senadores e lideranças partidárias – um total de R$ 423 mil em 2018.

Viagens

As despesas com passagens aéreas e diárias para viagens e “missões” internacionais ficaram próximas de R$ 1 milhão. As passagens mais caras foram pagas aos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Antônio Anastasia (PSDB-MG), em abril, na visita oficial à Câmara de Conselheiros do Japão, em Tóquio. Incluindo taxa de embarque e seguro viagem, a despesa de Viana ficou em R$ 31 mil, enquanto Anastasia gastou R$ 35,8 mil.

Mas ficou mais cara a “missão oficial” dos senadores Roberto Requião (MDB-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) à República Democrática da Coreia do Norte, em novembro. As passagens custaram R$ 79 mil. Com mais R$ 48 mil em diárias, a viagem ficou por R$ 127 mil.

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