Deificações e demonizações. As instituições só têm a perder. (como ler a nota do Juiz Sérgio Moro sobre as manifestações do dia 13/03/2016).

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Cuidado! há um morcego na porta principal

Cuidado! há um abismo na porta principal

(Camisa de Vênus)

A paixão exacerbada, as manifestações viscerais e o contágio multiplicador da agressividade tendem a intensificar as rivalidades, ao ponto de as pessoas se verem, reciprocamente, como inimigas.

A inimizade política não é a mera falta de empatia, o estranhamento ou a vontade de não estar com outro. A inimizade política é mais intensa, manifestando-se na possibilidade de expor-se ao perigo para destruir o outro.

Estas relações são esperadas num ambiente de guerra, no qual o amigo que destrói mais inimigos é herói, e, caso morra, será mártir. Se aniquilar o inimigo será “O Vingador”. No polo inverso tem-se o vilão e o tirano.

Esta lógica da guerra, na qual se condecora o herói/mártir/vingador e aniquila-se o vilão/tirano não deve se reproduzir no âmbito do Estado de Direito, num ambiente de normalidade, no qual as instituições (e os institutos jurídico-constitucionais) são mais importantes que as pessoas.

Infelizmente, porém, alguns querem enfraquecer as instituições por processos de deificações e demonizações recíprocas.

A depender do lado, demonizam-se membros do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia (acusando-os de parcialidade, como se estivessem a serviço de forças golpistas), ou deificam-nos como se fossem os últimos salvadores da pátria, que podem valer-se de superpoderes (excepcionais) para imporem a “justiça”, inclusive violando valores constitucionais fundamentais.

A depender do lado, demonizam-se os acusados nos processos penais (especialmente, os dirigentes dos partidos que estão no poder), como se devessem ser destruídos sem direito de defesa, sem ter em seu favor o benefício da dúvida, como se fossem inimigos a ser exemplarmente aniquilados num teatro judicial para imolação da Nação. De outro, deificam-se alguns acusados, que tiveram um passado de lutas “em nome do povo”, como se fossem figuras imaculadas, que representam o último bastião de luta do proletariado contra as elites.

Mas, no Estado de Direito, criminosos não são inimigos (nem heróis) e magistrados/promotores/policiais não são heróis (nem golpistas). Os primeiros são criminosos, os segundos são servidores públicos. Em nenhuma das hipóteses há alguém acima da Lei, seja aquele viola a regra (e deve ser punido), seja aquele que apura a violação e aplica a pena.

Os ânimos acirrados (típico das demonizações/deificações) só interessa a quem não respeita às instituições e quer atrasá-las ou apressá-las em violação às regras jurídicas. Em qualquer das hipóteses o resultado é negativo, porque se cria um perigoso clima de golpismo/revanchismo que somente se apazigua com a “aniquilação” do outro, depois de ambos os lados sofrerem desmedidamente.

A paz e o bem-estar proporcionado pela segurança jurídica são mantidos na crença de que as instituições farão sua parte (e, certamente, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia continuarão a honrar seu compromisso constitucional com ou sem torcida da multidão). A pressão popular, realmente é importante, notadamente em face das instituições majoritárias (Executivo e Legislativo). Mas, a pressão não pode se converter num vale-tudo, no qual “os fins justificam os meios”.

Logo, não há razão para se cair na armadilha radicalizante daqueles que pretendem edificar heróis e vilões. Neste momento, valem mais as virtudes da temperança e da serenidade para não se tornar massa de manobra ou para não contribuir para consequências indesejáveis.

A nota do magistrado Sérgio Moro deve ser lida como um agradecimento, mas, especialmente, como um apelo para que as instituições trilhem o caminho da legalidade. A multidão apaixonada não chegar ao ponto de hostilizar violentamente os dela divergem. Os servidores públicos devem se esforçar para cumprir suas funções (em todas as esferas de Governo e em todos os Poderes), mas, sem ofenderem a Constituição.