Com meta de beneficiar 45 mil famílias, Pix do governo do RS vai ser pago em cotas de R$ 2 mil

• 0

Os cerca de R$ 100 milhões arrecadados por meio da plataforma SOS Rio Grande do Sul serão divididos em cotas de R$ 2 mil, informou o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), nesta segunda-feira. Os recursos serão direcionados às áreas do estado mais afetadas pelas enchentes e que já tenham condições de iniciar os processos de recuperação e reconstrução.

Este detalhamento será feito pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), do Rio Grande do Sul. Dentro de cada um dos municípios, serão atendidas as famílias que, além de terem sido afetadas pelas cheias, atendam aos seguintes critérios:

• Estejam desabrigadas ou desalojadas por causa das enchentes, ou, ainda, que tenham ficado desabrigadas ou desalojadas, mas já retornaram para suas casas;
• Estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
• Não estejam contempladas pelo programa Volta por Cima, do governo do RS, criado pelo Decreto 57.607, de 9 de maio de 2024;
• Tenham renda familiar de até três salários-mínimos.

Parte do valor arrecadado, que somava R$ 97,2 milhões até às 16h45 desta segunda-feira, será utilizado na compra e entrega imediata de 30 mil cobertores. As peças foram compradas de um fornecedor em Três Lagoas (MS), a um custo total de R$ 660 mil, e têm previsão de chegada ao Rio Grande do Sul até esta terça-feira (14).

"Estamos estimando ajudar cerca de 45 mil famílias. Os recursos irão diretamente para as mãos das pessoas. Para estimulá-las a reconstruir suas vidas. Claro que R$ 2 mil reais não resolve tudo, mas é uma ajuda importante para muita gente que perdeu tudo. E haverá outros programas feitos em parceria com o governo federal e com as prefeituras para podermos atender pessoas com renda familiar até 3 salários-mínimos", informou o governador.

Informações fornecidas no momento do cadastro serão cruzadas com dados da Receita Federal, INSS e CadÚnico

O cadastramento das famílias beneficiadas será feito diretamente nos municípios a serem atendidos pelo SOS Rio Grande do Sul. O governo do estado afirmou que uma plataforma virtual de cadastramento, ainda em processo de criação, deve dar mais agilidade nesta etapa do processo.

As informações fornecidas pelas famílias no momento do cadastro serão cruzadas com as bases de dados da Receita Federal, do CadÚnico e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras. Segundo o governo do estado do Rio Grande do Sul, esta etapa de segurança tem como objetivo garantir a correta destinação dos recursos conforme os critérios definidos.

O responsável familiar vai receber o cartão SOS Rio Grande do Sul, emitido pela Caixa Econômica Federal com apoio institucional do governo estadual. O valor do benefício será creditado em até 24 horas e poderá ser sacado nas agências ou em pontos de atendimento da Caixa. Será possível também utilizar o cartão na função de débito em toda a rede credenciada Visa ou Elo.

Beneficiados pela medida não precisam comprovar destinação dos recursos

O governo do Rio Grande do Sul confirmou que nos casos em que as pessoas perderam os documentos, a confirmação da identidade poderá ser feita por meio de biometria facial como forma de agilizar a entrega dos recursos.

“É um dinheiro que vai direto para quem precisa. Se entrasse no caixa do governo, se tornaria um recurso público e teria uma série de exigências a cumprir na hora de investir. Como sai de uma conta de uma entidade privada, o beneficiado poderá comprar material de construção, medicamentos ou alimentos quando não estiver mais em assistência direta. E não há exigência de quem recebeu comprovar a destinação do recurso", explicou o chefe da Casa Civil, Artur Lemos.