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O leilão da ponte internacional São Borja-Santo Tomé, que liga o Brasil e a Argentina pela fronteira no estado do Rio Grande do Sul, foi adiado pela segunda vez neste ano. Após o cancelamento em janeiro, imposto pela decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou irregularidades no processo, o evento foi remarcado para esta sexta-feira (4) nas Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu (PR), região da Tríplice Fronteira. No entanto, não houve propostas de interessados em assumir a gestão do trecho rodoviário.
“Trata-se de um projeto pioneiro no Brasil e o Ministério dos Transportes realizará uma análise técnica detalhada para identificar os fatores que influenciaram o resultado. A pasta segue comprometida com modelos concessionais eficientes, que garantam atratividade aos investidores e infraestrutura de qualidade para a população”, comentou o ministério do governo Lula, em nota à imprensa.
Por meio do leilão da rodovia, o governo federal estima o investimento privado de US$ 99 milhões para administração da ponte de 15,62 quilômetros, que é gerida por um acordo binacional desde 1989. Segundo dados da Receita Federal, a ligação entre São Borja e Santo Tomé responde por 20,1% do comércio entre Brasil e Argentina — com 27,5% das exportações e 12,6% das importações — e por 39,98% do comércio entre Brasil e Chile.
O prazo da concessão é de 25 anos e a empresa vencedora seria responsável por realizar um conjunto de intervenções técnicas e operacionais na estrutura, como construção de novas faixas de acesso, nova área para veículos apreendidos, pátio exclusivo para parada de caminhões e instalação de um novo sistema de iluminação.
Antes do leilão deserto, a previsão do governo federal era realizar a transição para a nova operadora entre julho e agosto deste ano.
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Leilão da ponte Brasil-Argentina foi suspenso por inconsistência de dados e alterações de critérios
Às vésperas do leilão marcado para o dia 7 de janeiro, o primeiro do ano do governo Lula, o ministro-relator do TCU Walton Alencar Rodrigues atendeu ao pedido de uma empresa e suspendeu o processo de concessão da ponte entre o Brasil e a Argentina por inconsistência dos dados de tráfego e por alterações dos critérios de qualificação técnica.
De acordo com o ministro do TCU, havia dúvidas se os requisitos de habilitação definidos no edital seriam suficientes para garantir a contratação de uma empresa com experiência em gestão da rodovia e no setor de recinto alfandegado.
“O exercício do poder de cautela é necessário para garantir que o certame não prossiga com os aludidos indícios de irregularidade, os quais são de difícil reversibilidade, sobretudo em razão do prazo da concessão definido no edital, de 25 anos”, justificou Alencar na época.
Após o insucesso do leilão por duas vezes no período de três meses, o Ministério dos Transportes deve analisar as mudanças necessárias para o lançamento de um novo edital mais atraente para os investimentos do mercado privado. O projeto da ponte São Borja-Santo Tomé faz parte das 12 novas concessões federais que o governo Lula prometeu para as rodovias no ano de 2025.
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