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No último dia 1º, a Polícia Federal (PF) montou uma operação e prendeu seis foragidos brasileiros na região da Tríplice Fronteira. Eles são acusados por crimes como roubo, tráfico de drogas, homicídio e estelionato, e trafegavam entre Brasil, Argentina e Paraguai com documentos falsos. No dia anterior, a PF, em ação conjunta com a Polícia Nacional do Paraguai, tinha prendido um homem procurado pela Justiça brasileira por tráfico de drogas.
O indivíduo, que seria ligado a uma facção criminosa, foi localizado no território paraguaio e detido pelas autoridades locais, que o encaminharam à aduana da Ponte Internacional da Amizade, onde foi entregue à Polícia Federal para cumprimento dos mandados judiciais.
O preso possui duas condenações expedidas pela Vara Federal de Londrina (PR), com penas que somam 24 anos de reclusão em regime fechado. Após os trâmites de entrega, ele foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu (PR) para comunicação da prisão ao juízo competente e início do cumprimento da pena.
Esses dois casos na mesma região em um intervalo de 24 horas passaram praticamente despercebidos e sem destaque na imprensa, mas são exemplos de uma iniciativa cada vez mais frequente: contra a “globalização" crescente de facções criminosas, autoridades brasileiras têm intensificado esforços de cooperação internacional.
Desde dezembro, a PF assinou pelo menos seis acordos para o estreitamento na cooperação policial internacional contra o tráfico de drogas e os grupos criminosos transnacionais — com as polícias federais do Paraguai, Angola, Nigéria, Itália, França e União Europeia (neste caso, com a Europol).
O próprio Ministério Público de São Paulo (MP-SP) — uma das linhas de frente no combate ao PCC, facção que nasceu, cresceu e é hegemônica em São Paulo — busca ampliar sua atuação internacional para dar conta da tarefa. No último dia 25, o MP-SP e a Procuradoria Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália (DNA) formalizaram um acordo de cooperação técnica para o compartilhamento de dados e informações, intercâmbio de experiências e capacitação de membros e funcionários, com o objetivo de prevenir e reprimir organizações criminosas.
A iniciativa é inédita. Nunca as promotorias da Itália e Brasil firmaram um acordo para compartilhamento de informações permanente e sem prazo para acabar. Antes, havia apenas investigações colaborativas pontuais entre as respectivas polícias.
Faturamento do PCC está estimado em pelo menos R$ 1 bilhão por ano, a maior parte proveniente do tráfico nacional e internacional de drogas.
Os acordos diretos, sem intermediação ou participação dos governos dos países envolvidos, surgem no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, também conhecida como Convenção de Palermo, e seus protocolos adicionais, que promovem a cooperação direta entre as autoridades competentes, o intercâmbio de informações, a criação de equipes conjuntas de investigação e a capacitação de funcionários e agentes públicos como instrumentos fundamentais no combate ao crime organizado internacional.
Na esfera federal, o governo tem ampliado as parcerias para tentar represar o problema. No começo de junho, foi assinado um acordo de cooperação internacional para o enfrentamento ao crime organizado transnacional com a Interpol. Com Portugal, também foi assinado um acordo de cooperação para investigação e combate à criminalidade organizada transnacional e ao terrorismo. Os termos foram definidos na 14ª Cúpula Brasil-Portugal, em fevereiro, e definiram o intercâmbio de informações e dados, além de operações conjuntas entre a Polícia Federal brasileira e as forças de segurança portuguesas.
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Estimativa é de mais de 2 mil membros do PCC no exterior
De acordo com levantamento do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) está disseminada em pelo menos 28 países mundo afora. O mapeamento, revelado em primeira mão pela GloboNews, tem sido apresentado a embaixadas e consulados no exterior para cooperação internacional no combate a crimes transnacionais em pelo menos quatro continentes.
Segundo o documento são, no total, 2.078 integrantes do PCC identificados no exterior — fora os mais de 40 mil no Brasil. O faturamento da facção criminosa está estimado em pelo menos R$ 1 bilhão por ano, a maior parte proveniente do tráfico nacional e internacional de drogas.
Portugal é o principal país da Europa em proporção com presença do PCC.
O mapeamento é fruto de um cruzamento de informações de inteligência obtidas por meio do monitoramento de integrantes do PCC que fazem parte das chamadas "Sintonia dos Estados" e "Sintonia dos Países", setores do PCC cujos membros são responsáveis pelo acompanhamento do desenvolvimento da facção fora do estado de São Paulo e fora do Brasil, além da análise de dados a partir da quebra do sigilo telefônico e telemático de investigados e da troca de informações com autoridades estrangeiras.
A maioria dos integrantes do PCC no exterior se concentra na América do Sul. Os países com o maior número de membros são Paraguai, Venezuela, Bolívia e Uruguai. Portugal aparece em 5º lugar da lista de países com o maior número de integrantes do grupo criminoso e é o principal país da Europa em proporção da presença da facção.
Também aparecem na lista do MP-SP os seguintes países com presença de membros do PCC:
- Alemanha
- Argentina
- Bélgica
- Chile
- Colômbia
- Equador
- Espanha
- Estados Unidos
- França
- Guiana
- Guiana Francesa
- Holanda
- Inglaterra
- Irlanda
- Japão
- Líbano
- México
- Peru
- Suriname
- Suíça
- Sérvia
- Turquia
Além da expansão internacional, o que tem chamado a atenção das autoridades brasileiras e estrangeiras é que o PCC tem buscado outros países não apenas para viagens temporárias para “abrir mercados” e firmar parcerias com organizações locais, mas sim como moradia fixa, estabelecimento de operações criminosas próprias e infiltração em cadeias.
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