Durante reunião entre os governadores do Sul e Sudeste, realizada nesta sexta-feira (1º), no 10º Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Porto Alegre (RS), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), voltou a criticar a cobrança com juros pela União nas dívidas dos estados e sugeriu a suspensão dos pagamentos até a negociação com o governo Lula (PT).
Segundo as informações do Estadão, Castro defendeu no encontro reservado aos governadores e secretários de Fazenda apenas a correção monetária sobre o valor nas dívidas dos estados e voltou a cogitar a possibilidade de uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), possibilidade em estudo pelo governo carioca já anunciada no último mês de dezembro à imprensa.
Aos governadores do Sul e Sudeste, Castro calculou um gasto de aproximadamente R$ 2 bilhões em decorrência dos juros da cobrança da União. A interlocução do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também foi criticada pelas dificuldades dos estados na negociação com o governo Lula. “Vou dizer uma coisa, nem está na ordem do dia, talvez uma grande suspensão até que a gente possa renegociar, à luz da 192 e da 194 [leis aprovadas no governo Bolsonaro para redução do ICMS sobre combustíveis], que mudou nossas capacidades de pagamento. Talvez até tentar no Supremo uma ação mais efetiva que obrigue o governo federal a sentar à mesa”, disse Castro na reunião do Cosud, segundo o Estadão.
Os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ratinho Júnior (PSD-PR), Renato Casagrande (PSB-ES) e Eduardo Leite (PSDB-RS) participaram das reuniões internas e dos grupos de trabalho, que discutiram temas comuns aos estados, com destaque para projetos na segurança pública e questões ambientais nesta edição.
No dia anterior, o governador gaúcho, anfitrião do evento, afirmou que a reunião com os secretários de Fazenda tinha o objetivo de discussão do “segundo estágio da reforma tributária”, que no ano passado teve a parte constitucional aprovada. “Agora, é um momento crítico da reforma tributária. Demandamos aos nossos secretários que tragam os pontos mais sensíveis e mais críticos para alinhamento entre os nossos estados na defesa de uma reforma que atenda os interesses estaduais”, declarou Leite na entrevista coletiva na abertura da 10ª edição do Cosud.
“É importante ter um ambiente melhor para economia, novos negócios, mas que resguarde também as contas públicas”, completou. Neste sábado (2), a carta de compromissos firmados após as discussões será assinada pelos governadores e lida publicamente no encerramento do evento.
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