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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (20) uma ação para investigar o desvio de mais de 20 toneladas de livros didáticos destinados a escolas públicas do Piauí e do Maranhão. Segundo a investigação que levou à operação Libricida, as cargas eram retiradas da rota original e não chegavam às unidades de ensino, enquanto documentos com assinaturas falsificadas eram usados para simular as entregas.
A operação cumpriu três mandados de busca e apreensão nos municípios de Timon e Matões, no Maranhão, por determinação da 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí. Um dos investigados também foi preso, mas por outro motivo: havia contra ele um mandado de prisão decorrente de condenação definitiva por tráfico de drogas.
Os livros fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e eram transportados a partir de um centro de distribuição localizado em Teresina até escolas públicas do interior dos dois estados. A suspeita é de que os investigados desviavam os veículos da rota original e deixavam de entregar o material nos destinos determinados.
Para esconder o desvio, segundo a Polícia Federal, eram apresentados comprovantes de entrega com assinaturas falsificadas, dando aparência de que os livros haviam sido recebidos pelas escolas. A investigação aponta que a quantidade desviada pode ser ainda maior, já que as mais de 20 toneladas correspondem apenas às cargas que possuíam manifesto de carregamento detalhado.
Outra hipótese investigada é que parte dos livros tenha sido encaminhada para comercialização como papel destinado à reciclagem. A Polícia Federal informou que essa possibilidade ainda é alvo de diligências complementares.
Os investigados poderão responder por crimes de furto qualificado mediante fraude e concurso de pessoas, além de falsificação de documento particular.
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Desvios de recursos da educação
Apenas neste ano, outras duas grandes operações miraram suspeitas de irregularidades envolvendo recursos da educação:
- Operação Monte Sinai: deflagrada em 13 de agosto, no Maranhão, investiga supostas fraudes em licitações e desvios de recursos de emendas parlamentares e de precatórios do Fundef/Fundeb. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão;
- Operação Robótica: realizada no fim de julho pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), investiga suspeitas de desvios em um contrato de R$ 8,8 milhões para aquisição de kits de robótica e livros destinados a redes de ensino, com mandados cumpridos na Bahia e em Pernambuco.
Nas duas operações mencionadas, a Polícia Federal identificou que os criminosos usaram brechas de fiscalização locais e fraudes contratuais para desviar o dinheiro. Até o momento, os mandados expedidos pela Justiça Federal para ambas as operações focaram em busca, apreensão, bloqueio e sequestro de bens e valores dos envolvidos.
