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Os estados do Pará e do Maranhão são os maiores beneficiários do programa social do governo federal Bolsa Família, enquanto também são os estados brasileiros que apresentam os menores indicadores de qualidade de vida. Levantamento da Gazeta do Povo, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e do Índice de Progresso Social (IPS), aponta que o nível de dependência de programas sociais é inversamente proporcional na avaliação de serviços públicos como nas áreas de saúde, educação, economia e infraestrutura.
Segundo a Pnad Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 46,1% dos domicílios paraenses recebem benefícios de programas sociais. São mais de 1,2 milhão de famílias que recebem auxílios do governo federal no Pará, sendo que 83% são atendidos pelo Bolsa Família.
O Maranhão é o segundo estado mais dependente, com 45,6% das famílias atendidas pelo governo federal, principalmente por meio do Bolsa Família. Segundo o IBGE, o estado tem o menor rendimento per capita do país. A média por família maranhense é de R$ 1.231.
Em termos regionais, o Nordeste (39,8%) e o Norte (38,8%) têm as maiores proporções de domicílios beneficiados por programas sociais, enquanto o Sul (10,8%) apresenta a menor dependência. Santa Catarina é o estado com o menor percentual de domicílios atendidos pelo Bolsa Família.
Por outro lado, o Índice de Progresso Social Brasil aponta que os estados com maior dependência de auxílios ocupam as posições mais baixas no ranking de qualidade de vida do brasileiro. Em uma escala de 0 a 100, o Pará é o último colocado, com a pontuação de 53,71, seguido do Maranhão, com 55,96.
O progresso social é definido como a capacidade da sociedade de atender às necessidades humanas básicas, garantir qualidade de vida e ampliar oportunidades para a população. Com base nesse conceito, o IPS Brasil é formulado a partir de 57 indicadores sociais e ambientais, organizados em três dimensões: necessidades humanas básicas, fundamentos do bem-estar e oportunidades.
Pará e Maranhão têm os piores indicadores de acesso ao ensino superior
Segundo o pesquisador de Economia Aplicada do FGV/Ibre Daniel Duque, regiões que têm uma menor qualidade de vida são consequentemente mais vulneráveis, o que as coloca como as principais beneficiárias dos programas sociais. Conforme os indicadores do IPS Brasil, as regiões Norte e Nordeste concentram as piores pontuações em componentes como nutrição e cuidados médicos básicos, além de água e saneamento.
Duque lembra que estudos longitudinais apontam que, de cada 100 crianças que recebiam o Bolsa Família em 2005, mais de 60 estavam fora do programa social após duas décadas. Por isso, ele defende políticas públicas complementares ao assistencialismo.
“Em todo o planeta existem regiões mais vulneráveis em que as pessoas mais pobres vão precisar de políticas compensatórias. Mas é possível melhorar a qualidade de vida com políticas de desenvolvimento que vão aumentar a renda do país como um todo”, avalia.
Um dos pontos avaliados pelo IPS é a oportunidade para o desenvolvimento pessoal por meio do estudo e da profissão. Esse é o pilar mais frágil do Brasil, com média de 46,82, mas a situação nos estados do Norte e Nordeste é ainda mais grave, onde estão os municípios com desempenhos mais deficitários em acesso à educação superior.
Entre os estados brasileiros, Maranhão e Pará têm os piores indicadores de acesso ao ensino superior, com notas de 34,49 e 34,60, respectivamente. “É de se esperar que regiões mais empobrecidas, mais vulneráveis, tenham pouco acesso à universidade. [...] O estudante precisa ter o tempo disponível para fazer a universidade em vez de trabalhar. Ou seja, uma menor pressão econômica”, explica o pesquisador.
Na avaliação dele, o baixo desenvolvimento econômico de regiões mais vulneráveis, com raros setores produtivos dinâmicos, gera poucos empregos e, consequentemente, deixa a população com renda abaixo da média. A reação é a migração de jovens rumo aos grandes centros, onde estão as universidades e oportunidades de desenvolvimento profissional.
“No caso da universidade privada, o estudante precisa ter algum recurso para pagar a mensalidade. [...] Na maioria das vezes, requer que a pessoa mude de cidade. Ela deixa a região e vai para um centro maior para conseguir um emprego que faça jus ao diploma”, comenta.
Capital paraense recebeu mais de R$ 1 bilhão em investimentos para sediar COP 30
A capital do Pará, Belém, foi sede da COP 30, conferência da ONU, em novembro do ano passado. Para receber a cúpula internacional do clima, o governo federal destinou mais de R$ 1 bilhão na infraestrutura da cidade. No entanto, o legado do evento é questionado pela baixa qualidade de atendimento da população em áreas básicas como saúde e educação.
O pesquisador Daniel Duque lembra do que foi deixado para a população brasileira após outros grandes eventos internacionais no país, como a Copa do Mundo de futebol de 2014 e as Olimpíadas do Rio de Janeiro, dois anos depois. “Belém tem muito menos infraestrutura do que o Rio, com necessidade de melhorias em áreas como saneamento, pavimentação e outros atendimentos básicos que não seriam visíveis ou percebidos durante a COP 30”, compara.
“Então, houve uma expectativa exagerada de que esses investimentos atrelados à COP 30 levariam a uma melhora estrutural do Pará, sendo que há muitas coisas a serem feitas que não teriam como ser sentidas após o evento”, pondera.
Maranhão oferece benefício estadual e aponta crescimento na renda de quase 50%
Procurado pela reportagem da Gazeta do Povo, o governo do Maranhão afirma que atende a população com assistência financeira e com a inclusão dos trabalhadores ao mercado de trabalho, por meio de programas sociais. Além disso, o governo estadual aponta que a renda domiciliar per capita do Maranhão — a menor entre as unidades da federação — teve um aumento de 50%.
“Em um ano, passou de aproximadamente R$ 840 para R$ 1.240, um aumento próximo de 50%, percentual superior à média nacional”, diz o governo maranhense. Segundo a nota enviada à reportagem, o programa “Maranhão Livre da Fome” complementa o benefício social do Bolsa Família, atendendo famílias em situação de extrema pobreza e insegurança alimentar.
“Atualmente, o programa atende cerca de 74 mil famílias, beneficiando mais de 432 mil maranhenses, com mais de R$ 141,7 milhões investidos”, informa. Paralelamente ao auxílio financeiro, segundo o governo do Maranhão, o estado oferece “um eixo de inclusão socioprodutiva, que funciona como uma porta de saída da vulnerabilidade”, com parcerias com instituições como Senai, Senac e Sinduscon.
Os beneficiários são encaminhados para cursos de qualificação, capacitação profissional e oportunidades de inserção no mercado de trabalho e de empreendedorismo. “Nos últimos três anos, segundo o IBGE, mais de 566 mil maranhenses saíram da pobreza e da extrema pobreza, enquanto o número de pessoas ocupadas passou de 2,1 milhões para 2,7 milhões”, argumenta o governo estadual.
Por sua vez, a gestão do governo estadual do Pará não respondeu ao contato da reportagem.
