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Minas Gerais

Governo Zema anuncia contingenciamento e cortes de recursos na PM

Romeu Zema
Romeu Zema vem criticando o governo federal sobre dívidas de Minas Gerais com a União. (Foto: Cristiano Machado/Imprensa MG)

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O governo de Romeu Zema (Novo) informou que publicará um decreto de contingência para limitar gastos nas secretarias e órgãos públicos do estado de Minas Gerais, incluindo cortes de recursos na Polícia Militar (PMMG). Segundo a administração estadual, essa medida é necessária para manter o equilíbrio das contas públicas.

Uma circular interna enviada ao Comando da PMMG determina que todas as diligências administrativas sejam suspensas e que haja a devolução para os cofres públicos de créditos orçamentários liberados, empenhados ou pagos. Além disso, a Academia de Polícia Militar suspenderá o treinamento policial.

Os cortes vêm dias após uma manifestação realizada em Belo Horizonte por profissionais das forças de segurança pública de Minas Gerais. No ato no último dia 8 de abril, a categoria pediu recomposição de perdas salariais e valorização profissional.

Além da Polícia Militar, outros órgãos e secretarias serão afetados pelo contingenciamento. Em nota, o governo de Minas Gerais não detalhou quais pastas e quanto será cortado do orçamento, apenas que "cada pasta e órgão ficará responsável por realizar os direcionamentos estratégicos de seus esforços otimizando recursos, conforme já ocorrido em outros momentos."

No comunicado, o governo Zema garante que a reorganização "não acarretará qualquer prejuízo aos serviços prestados à população de Minas Gerais, incluindo os ofertados pelas áreas essenciais, como Forças de Segurança, Educação e Saúde", e que vem fazendo investimentos nessas áreas apesar da situação financeira delicada.

Segundo o Tesouro Estadual, a dívida atual de Minas Gerais é de R$ 189,44 bilhões, sendo a maior parte de débitos com a União — R$ 162,92 bilhões. O governador Romeu Zema culpa o antecessor Fernando Pimentel (PT) por ter deixado o "estado desmoronando". Essa declaração foi dada em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em março deste ano. Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, saiu em defesa do governo federal: "A dívida de Minas cresceu nos últimos cinco anos em mais de 50%. Passou de R$ 110 bilhões, em 2019, para R$ 165 bilhões."

Em 7 de abril, enquanto Lula estava em Montes Claros para anunciar R$ 6,4 bilhões da farmacêutica Novo Nordisk na cidade mineira, Zema publicou nas redes sociais que já estava na conta da União mais R$ 396,65 milhões de “mais uma parcela da dívida de 30 anos que nós mineiros temos que pagar”.

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