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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (13) que os deputados analisarão ainda nesta semana o projeto de lei complementar do governo federal que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A proposta prevê a interrupção do pagamento por três anos, o que deve dar um alívio de R$ 11 bilhões aos cofres gaúchos. O estado enfrenta os impactos de fortes chuvas.
"Participei de videoconferência hoje à tarde com os demais chefes de Poderes e o governador Eduardo Leite, no esforço concentrado para mitigar o sofrimento da população gaúcha", disse Lira.
Além das parcelas, os juros de 4% que corrigem a dívida anualmente serão perdoados pelo mesmo período. A dívida do Rio Grande do Sul com a União é de cerca de R$ 100 bilhões. O estado faz parte do regime de recuperação fiscal desde 2022.
A proposta também fixa um prazo de até 60 dias para o governo gaúcho apresentar ao Ministério da Fazenda um plano de trabalho de recuperação dos danos causados pelas chuvas e enchentes. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez um apelo a Lira e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela aprovação rápida do projeto.
"Nós fizemos essa demanda, por justiça, e reconhecemos o esforço do ministério, apesar da nossa demanda ser pela quitação. Sabemos que isso é um passo dentre tantos outros necessários. Até porque a cada dia que passa vão se observando a dimensão desse desastre. Infelizmente, não posso dizer que será suficiente, nós vamos precisar de outros apoios e discutir o termo da dívida para recuperação do estado", disse o governador.
Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil, 450 municípios do estado enfrentam as consequências dos temporais e das enchentes, mais 2,1 milhões de pessoas foram afetadas de alguma forma, 147 pessoas morreram, 127 estão desaparecidas e outras 806 estão feridas. Ao todo, 77.405 estão em abrigos e 538.245 seguem desalojadas.
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