Lula muda legislação para permitir traslado do corpo de Juliana da Indonésia para o Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o decreto que impedia o governo de arcar com os custos do traslado do corpo da publicitária brasileira Juliana Marins, morta na Indonésia enquanto fazia um passeio na semana passada.

A alteração ocorreu após forte pressão de parlamentares da oposição e de usuários das redes sociais por conta da informação divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores de que a legislação impedia a pasta de fazer o transporte. A lei havia sido editada em 2017 durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

“É um decreto de 2017. Quando chegar a Brasília, agora, vou revogar esse decreto e vou fazer um outro decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas”, disse Lula na quinta (26) durante um ato do governo em São Paulo.

O presidente disse desconhecer o decreto editado por Temer e assinou um outro que abre algumas exceções à vedação do Itamaraty (veja na íntegra):

• A família comprovar incapacidade financeira para o custeio;
• As despesas não estiverem cobertas por seguro contratado pela pessoa;
• O falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção;
• Houver disponibilidade orçamentária e financeira.

Juliana Marins morreu após cair de uma trilha no passeio que fazia pelo Monte Rijani, na Indonésia, na última sexta (20). Uma autópsia revelou que a causa foi o impacto sofrido a 500 metros de profundidade, com múltiplas fraturas no tórax e nas costas, e não de hipotermia como se supôs inicialmente.

As buscas pela jovem começaram três dias depois do acidente, em que o corpo dela foi localizado na última terça (24) e resgatado no dia seguinte. Lula afirmou que conversou com o pai de Juliana, Manoel Marins, e que determinou ao Itamaraty para prestar todo o apoio à família, inclusive o traslado do corpo ao Brasil.

Manoel está em Bali, na Indonésia, para tratar dos trâmites necessários para trazer o corpo de Juliana ao Brasil, mas ainda sem uma data marcada. Ela será enterrada em Niterói (RJ), onde vivia com a família.