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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, nesta quinta (26), que o Ministério das Relações Exteriores traga o corpo da brasileira Juliana Marins da Indonésia ao Brasil. O anúncio ocorreu um dia depois do governo ser alvo de críticas por informar que não poderia arcar com os custos do traslado dos restos mortais da jovem.
“Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil”, disse Lula em uma rede social.
O corpo de Juliana foi resgatado do penhasco do vulcão Rinjani nesta quarta (25) após cinco dias do acidente, em que a jovem caiu de uma altura de 300 metros da trilha que fazia com um grupo de excursão. Por conta do terreno instável, a jovem foi localizada a 600 metros de profundidade da montanha.
O anúncio de Lula ocorreu também um dia depois do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT-RJ), e do jogador de futebol Alexandre Pato também anunciarem que bancariam os custos do traslado do corpo de Juliana, que pode girar em torno de R$ 250 mil.
"É um decreto de 2017. Quando chegar a Brasília, agora, vou revogar esse decreto e vou fazer um outro decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas", disse Lula em um ato em São Paulo à tarde.
O presidente disse desconhecer o decreto editado em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), e anunciou um novo ato afirmando que a vedação ao traslado de corpos de cidadãos brasileiros pelo Ministério das Relações Exteriores será afastada "em caráter excepcional e motivado" em determinadas situações:
- A família comprovar incapacidade financeira para o custeio;
- As despesas não estiverem cobertas por seguro contratado pela pessoa;
- O falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção;
- Houver disponibilidade orçamentária e financeira.
O pai de Juliana, Manoel Marins Filho, está na Indonésia acompanhando os trâmites para liberar os restos mortais da jovem.
O Ministério das Relações Exteriores havia informado que é impedido pela legislação de arcar com os custos, por conta de um decreto aprovado em 2017 que não permite o uso de recursos públicos para o traslado de restos mortais de brasileiros falecidos no exterior.
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Segundo a legislação, a assistência consular do governo brasileiro “não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário”.
Juliana Marins fazia um mochilão pela Ásia desde fevereiro e caiu de uma altura de aproximadamente 500 metros durante uma trilha na última sexta (20). Ela chegou a permanecer por lá imóvel, sem água, comida e agasalho em uma área íngreme de difícil acesso, segundo foi registrado por imagens de drone.
