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Considerado o projeto mais importante das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), o consórcio em parceria com a empresa Galvani Fertilizantes deve entrar em operação até o ano de 2029 para a exploração da jazida de Itataia, localizada no município de Santa Quitéria, no Ceará.
Após mais de 10 anos de pesquisas, uma rota tecnológica foi desenvolvida para separação de fosfato e urânio no país, o que deve beneficiar o agronegócio no Norte e Nordeste com a comercialização de fertilizante fosfatado, diminuindo a dependência pelo produto importado no Brasil. O urânio extraído ficará sob responsabilidade do governo federal, que detém o monopólio do minério no território nacional, com destinação para energia nuclear nas usinas de Angra 1 e 2.
Depois de uma década, o projeto Santa Quitéria está na fase de licenciamento e inicia nos próximos meses as audiências públicas nos municípios da região do semiárido cearense. Estudos da INB apontam que a jazida possui 99,8% de fosfato e 0,2% de urânio, com previsão de produção anual de 1 milhão de toneladas de fertilizantes, 220 mil toneladas de fosfato bicálcico para nutrição animal e 2,3 mil toneladas de concentrado de urânio.
O diretor de Recursos Minerais da INB, Luiz Antônio da Silva, lembra que o consórcio com a Galvani teve contrato assinado em 2009 e, desde então, a empresa é responsável pelos estudos e viabilização do projeto Santa Quitéria. O investimento é estimado em R$ 2,3 bilhões para construção da planta e implantação do sistema operacional.
Por conta do monopólio, Silva explica que a INB é responsável pelo urânio brasileiro desde a mineração do elemento radioativo no país até a produção do combustível para as usinas nucleares. “O Brasil é signatário do acordo de utilização pacífica, ou seja, só pode utilizar material nuclear para geração de energia, para medicina, agricultura e alimentos. Isso significa uso de material enriquecido em até 5% para entrada nas usinas nucleares”, esclareceu ele em entrevista à Gazeta do Povo.
Ainda de acordo com Silva, o grau natural do urânio encontrado em Santa Quitéria está abaixo de 1%. Após a extração e separação do minério - processo que será feito pelo parceiro privado - a estatal assume a responsabilidade para chegar ao enriquecimento de 4,5%.
“A INB é detentora da cadeia. Algumas fases não são feitas no Brasil ainda por uma questão de demanda. Com Angra 3 rodando e mais alguma usina em funcionamento, possivelmente, será economicamente viável fechar o ciclo”, explica.
As obras de Angra 3 estão paralisadas desde 2015 e não existe previsão sobre a retomada das obras. Em dezembro, o plenário do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pediu vista sobre a pauta, adiando a decisão.
Hoje, conforme o diretor da INB, 30% do processo de enriquecimento do material destinado para energia nuclear nas usinas de Angra 1 e 2 é feito no Brasil, com 70% da cadeia de produção fora do país. A energia nuclear é considerada uma fonte alternativa "limpa” para evitar emissões de gás carbônico, resultado da queima do carvão mineral.
Apesar da menor ocorrência do urânio na jazida em Santa Quitéria, Silva calcula um rendimento anual de aproximadamente US$ 300 milhões tanto com a cadeia de enriquecimento do minério para a energia nuclear quanto com a linha de produção para fertilizantes sob gestão da empresa privada.
“Com a venda do combustível para Angra, a INB dobrará a receita que é de mais de R$ 1 bilhão por ano. A INB precisa de 800 toneladas desse minério para abastecer Angra 1, 2 e 3 e vai produzir 2,3 mil toneladas. Com o restante do material, o país vai conseguir entrar no mercado internacional”, projeta Silva, que calcula a vida útil do local em até 30 anos.
Separação do urânio e queda na dependência de fertilizantes importados no agro
O gerente corporativo de licenciamento, meio ambiente, gestão fundiária e direitos minerários da Galvani, Christiano Brandão, afirma que a empresa pretende atender 25% do mercado de fertilizantes fosfatado para agricultura no Norte e Nordeste e 50% da demanda nas duas regiões por fosfato bicálcico para nutrição animal.
Para Brandão, o país tem uma “dependência gigantesca” do mercado internacional por fertilizantes destinados ao agronegócio. Segundo ele, a demanda brasileira atendida pelos produtos importados subiu de 50% para 87% nas últimas duas décadas.
“Esse projeto é extremamente estratégico para reduzir essa relação de dependência. O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo com grãos e carnes. Por outro lado, é um dos países mais dependentes do mundo [pelo fornecimento de fertilizantes]. Então, essa balança não está equilibrada”, ressalta.
A situação se agravou a partir de 2022 por causa da guerra na Ucrânia. A Rússia é o principal fornecedor de fertilizantes ao mercado brasileiro. O gerente da Galvani explicou que a rota tecnológica viabilizou a exploração do fosfato e do urânio de “forma inédita”, por meio do consórcio entre a estatal e a empresa privada, garantindo a separação dos minérios para as diferentes finalidades.
“Não existe nenhuma mina de colofanito sendo explorada no mundo e [o governo federal] precisava de um parceiro que pudesse fazer os investimentos financeiros, com interesse de estudar cientificamente e desenvolver uma rota de forma prática”, comenta. De acordo com Brandão, a planta piloto foi testada e confirmou a viabilidade econômica, ambiental e social do projeto.
“Produzimos em escala piloto tanto o fosfato quanto o urânio, perfeitamente puros para o uso. Do ponto de vista de engenharia e de desenvolvimento tecnológico, o projeto está pronto.”
Fase de licenciamentos, audiências públicas e obras no semiárido
O diretor de Recursos Minerais da INB, Luiz Antônio da Silva, informou que o projeto recebeu a primeira licença nuclear e que o estudo e relatório de impacto ambiental tiveram aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2024.
“São três licenças para cada órgão. A primeira licença nuclear, a INB obteve no meio do ano passado. A partir dessa primeira licença, as outras são complementares com informações sobre o negócio. Já a primeira licença ambiental, a chamada licença prévia, necessita da realização de audiências públicas”, explicou. A previsão é que as reuniões com as comunidades sejam realizadas a partir de março com a licença prévia emitida até o segundo semestre deste ano.
Ele destacou que a Galvani eliminou o uso de barragens de rejeitos no projeto, o que diminui o risco de acidentes. Os desastres ambientais de Mariana e Brumadinho, ambos em Minas Gerais, foram provocados pelo rompimento das barragens. A exploração do material radioativo e a segurança da população também estarão em pauta nas audiências públicas.
“A rota tecnológica para a separação dos materiais foi desenvolvida pela Galvani em uma linha sem barragens de rejeitos, que é um dos principais problemas na mineração. Essa mina será única no país”, disse o diretor da estatal. Após a fase de licenciamento, a construção da planta deve durar dois anos e meio.
O gerente corporativo da Galvani Christiano Brandão destaca que o projeto deve aumentar em 10 vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do município de Santa Quitéria e quase quatro vezes o PIB da região no semiárido cearense, que receberá obras de infraestrutura rodoviária e de energia elétrica, aliada à instalação de uma adutora para fornecimento e água. Na fase de implantação, a projeção é de que 6 mil empregos diretos e indiretos serão gerados. A previsão é de 1,6 mil postos de trabalhos na fase de operação.
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