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A Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta sexta-feira (28) uma operação para investigar suspeitas de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro ligadas a uma bet que teria movimentado mais de R$ 5 bilhões em 2025. A Operação Jogo das Sombras cumpre seis mandados de busca e apreensão em João Pessoa (PB), Recife (PE) e São Paulo (SP).
O alvo é um grupo empresarial que explora uma plataforma de apostas e que, segundo a investigação, já atuaria no Brasil antes da regulamentação imposta pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os nomes das empresas ainda não foram divulgados.
"Os investigados teriam constituído uma empresa de fachada em Curaçao [uma ilha do Caribe] com o objetivo de simular que a operação da plataforma ocorria fora do país em período anterior à regulamentação do segmento. As investigações indicam, contudo, que empresas nacionais vinculadas ao grupo seriam as verdadeiras responsáveis pela operacionalização das atividades no Brasil", disse a Receita Federal em um comunicado.
A investigação também identificou indícios de movimentação de recursos entre o Brasil e outros países e, posteriormente, o retorno do dinheiro para supostos pagamentos por serviços. As empresas teriam, ainda, utilizado as chamadas “contas bolsão” em fintechs que, segundo os investigadores, poderiam dificultar a identificação da origem dos valores e de seus beneficiários finais.
Mesmo após o grupo obter autorização para operar regularmente em 2025, a investigação aponta que estruturas anteriores teriam sido adaptadas para manter a sonegação. Entre os fatos apurados está a suspeita de declaração ao Fisco de despesas fictícias para reduzir indevidamente os tributos devidos a partir do ano-calendário de 2025.
“As investigações também buscam esclarecer se os recursos utilizados para o pagamento da outorga tiveram origem em atividades desenvolvidas antes da regulamentação do setor”, pontua a autoridade fiscal.
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A investigação ainda busca esclarecer a origem dos recursos usados para o pagamento da outorga e verificar se vieram de atividades realizadas antes da regulamentação do mercado. Paralelamente à operação, a Receita Federal abriu 11 procedimentos fiscais, com potencial de recuperação de aproximadamente R$ 300 milhões aos cofres públicos.
A Jogo de Sombras é a segunda operação de grande porte neste mês envolvendo Receita Federal e MPF para apurar irregularidades tributárias e financeiras no mercado de apostas. Em 13 de agosto, a Operação Arena cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em cinco Estados e teve decisão judicial para apreensão de bens e valores de até R$ 1 bilhão.
Segundo os órgãos, a análise dos materiais apreendidos deverá aprofundar a investigação sobre os fluxos financeiros nacionais e internacionais, a origem dos recursos e uma eventual omissão de receitas. Também serão identificados os possíveis beneficiários efetivos das operações para definir as medidas tributárias e penais cabíveis.
