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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (11), uma operação para investigar desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro com recursos federais destinados à recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024. Os recursos públicos em questão vieram do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e foram repassados à cidade de Lajeado (RS).
De acordo com a PF, a prefeitura se aproveitou do estado de calamidade pública para superfaturar contratações. A apuração se debruça sobre dois contratos, que somam aproximadamente R$ 120 milhões. A Controladoria-Geral da União (CGU) também trabalha no caso.
Via de regra, qualquer entidade pública deve abrir licitação em cada contratação, a fim de obter os produtos ou serviços pelo menor preço disponível no mercado. Porém, quando há a decretação de calamidade pública, o gestor é autorizado a contratar diretamente, mas não fica dispensado de buscar o melhor custo-benefício possível.
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A Operação Lamaçal cumpriu 35 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Além disso, R$ 4,5 milhões de ativos foram bloqueados e 10 veículos foram retidos. Além de Lajeado e da capital Porto Alegre, PF e CGU foram aos municípios gaúchos de Muçum, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo.
Em maio de 2024, o Rio Grande do Sul passou por uma das maiores tragédias ambientais da história brasileira. As enchentes mataram 185 pessoas, deixaram outras 23 desaparecidas e afetaram 96% dos municípios gaúchos.
Um dos municípios mais afetados foi Roca Sales. Por lá, 31 pessoas morreram. Agora, o município se solidariza com a cidade de Rio Bonito do Iguaçu (PR) e realiza uma campanha de arrecadação para socorrer a cidade paranaense atingida por um forte tornado na última sexta-feira (7). De acordo com a Defesa Civil, o tornado matou seis pessoas na cidade e destruiu 90% dos edifícios.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a prefeitura de Lajeado. Até o momento, não obtivemos retorno.
O prefeito à época era Marcelo Caumo, agora Secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do RS. Em nota, a secretaria informou que "ainda que a apuração seja sobre contratos firmados antes do ingresso dele no quadro do Executivo estadual, o governo reforça sua absoluta disposição para auxiliar a Polícia Federal na investigação dentro do que for possível." Por fim, o órgão diz que aguardará os desdobramentos da investigação.
