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O Ministério de Portos e Aeroportos iniciou o processo de licitação para ampliar o canal de acesso do Porto de Santos. Segundo o ministro Silvio Costa Filho, o investimento previsto é de cerca de R$ 6,5 bilhões.
O governo federal espera que o leilão ocorra ainda este ano na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O processo para ampliar o canal do Porto de Santos começou nesta sexta-feira (4), com o envio da proposta de concessão à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A partir de agora, será aberta a fase de consulta e audiência pública.
Segundo o ministério, o objetivo do projeto é aumentar a capacidade do Porto de Santos permitindo a entrada de navios maiores. A proposta também prevê uma operação mais sustentável.
A empresa vencedora da licitação será responsável por:
- Ampliar o calado de 15 para até 17 metros de profundidade;
- Garantir a segurança da navegação no local;
- Operar e conservar as áreas concedidas;
- Executar a operação de forma sustentável e eficiente.
O ministério pretende adotar a mesma estratégia para o leilão do canal do Porto de Paranaguá, já aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os R$ 6,5 bilhões incluem obras de ampliação, melhorias e todos os custos operacionais.
O ministro Silvio Costa Filho tem afirmado que, até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo realizará os leilões dos canais dos portos de Santos, Paranaguá, Itajaí, Bahia e Rio Grande.
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