Ouça este conteúdo
Uma proposta que busca incentivar a atividade produtiva das regiões Sul e Sudeste foi incluída na Agenda Legislativa da Indústria 2025 ao Congresso Nacional. A iniciativa, liderada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), foi apresentada por meio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e propõe a criação de um Fundo Constitucional para essas regiões, nos moldes dos já existentes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O presidente da Fiergs, Cláudio Bier, defende a criação do fundo de forma a corrigir uma desigualdade regional, possibilitando que o Sul e o Sudeste tenham as mesmas oportunidades de financiamento já oferecidas a outras regiões do país. "A demanda por financiamentos e incentivos é permanente, seja em relação às empresas instaladas e que queiram se expandir ou a novas empresas interessadas em se instalar na região. Num ambiente competitivo, equalizar a oferta de atrativos entre as regiões é uma medida importante e necessária", destacou Bier.
Segundo ele, a PEC 27/2023 fixa percentuais de impostos federais para esses fundos. “Com base na arrecadação federal dos impostos incluídos na PEC em 2024, o montante seria de R$ 9,3 bilhões em 2025 para cada fundo. Estes recursos ficariam disponíveis para empresas interessadas mediante apresentação de projetos e análise pelos órgãos competentes, beneficiando potencialmente o setor produtivo como um todo”, afirma Bier.
Rio Grande do Sul enfrenta desaceleração econômica
Bier destacou que o Rio Grande do Sul enfrenta um cenário de desaceleração econômica, agravado por dificuldades no acesso a crédito e adversidades climáticas. De acordo com o presidente da Fiergs, entre 2003 e 2022 o avanço do PIB industrial do estado foi de 3,4%, frente a 25,9% da média nacional.
O deputado federal Zucco (PL-RS), um dos autores da PEC 27/2023, afirmou que a proposta “busca reduzir a perda de competitividade industrial, estimular investimentos e oferecer melhores condições de crédito para empresas dessas regiões (Sul e Sudeste)”, com a perspectiva de impulsionar a indústria e gerar empregos.
Equalizar a oferta de atrativos entre as regiões é uma medida importante e necessária.
Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, Cláudio Bier
Sobre a origem dos recursos ao fundo de financiamento ao Sul e ao Sudeste, Zucco comentou que o dinheiro viria do orçamento da União, sem comprometer os fundos já existentes para outras regiões. Ele reconhece que há resistência de parlamentares do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que veem a proposta como uma possível ameaça à distribuição atual de recursos.
Apesar disso, o deputado está otimista e falou em “um crescente apoio à PEC, principalmente entre os parlamentares das regiões Sul e Sudeste”, mas ressaltou que ainda é preciso consolidar uma maioria. Zucco acredita que a PEC pode avançar ainda em 2025, mas alerta que a tramitação depende do andamento nas comissões do Congresso e da articulação política necessária para garantir sua aprovação.
Enquanto isso, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que só se manifestará sobre a PEC no final deste mês, quando ocorrerá o lançamento oficial da Agenda Legislativa 2025, previsto para o próximo dia 25.
VEJA TAMBÉM:
