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Licença parlamentar

Como fica a vaga de Eduardo Bolsonaro na Câmara dos Deputados

Suplente do PL Missionário José Olímpio
Suplente de Eduardo Bolsonaro, Missionário José Olímpio é ex-deputado e ex-vereador por São Paulo. (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

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Caso a licença não remunerada do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ultrapasse o período de 120 dias, a vaga dele no Congresso é aberta a um suplente do partido. Nesta terça-feira (18), o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou o pedido de licença do mandato parlamentar na Câmara dos Deputados ao alegar perseguição política contra a oposição no país.

Eduardo está nos Estados Unidos desde o final de fevereiro e deve continuar por lá, de acordo com ele, para se dedicar contra as violações de direitos humanos impostas no Brasil pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O PT pediu a apreensão do passaporte do deputado por suposta "conspiração contra a nação brasileira" pela atuação política nos Estados Unidos. O pedido foi negado por Moraes.

O primeiro nome da lista de suplentes eleitos pelo PL em São Paulo, nas eleições de 2022, é de Missionário José Olímpio, 68 anos, que recebeu 61.938 votos. O resultado das urnas posicionou o candidato como segundo suplente do partido, atrás de Adilson Barroso, que assumiu a cadeira na Câmara dos Deputados com a licença de Guilherme Derrite, secretário da Segurança Pública na gestão estadual de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

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Em eventual saída de Eduardo Bolsonaro do mandato como deputado federal - após o período de licença temporária de 120 dias - a vaga ficaria com o suplente Missionário Olímpio, ex-deputado federal com mandatos entre 2011 e 2019. O salário de deputados e senadores é de R$ 46.366,19, remuneração bruta que passou a vigorar no mês passado.

Com carreira política desde a década de 1980, Missionário José Olímpio foi vereador na cidade de Itu, no interior de São Paulo, e na capital do estado paulista, onde participou da campanha pela reeleição do então presidente Bolsonaro em 2022.

Antes do PL, Olímpio foi filiado a MDB, PP, DEM e União Brasil. Ele integra a Igreja Mundial do Poder de Deus. O ex-parlamentar também pode voltar à Câmara se a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) for cassada nos processos envolvendo as eleições de 2022.

Zambelli teve a diplomação como parlamentar cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em janeiro, com pena de inelegibilidade até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O julgamento em segunda instância, que pode afastar ou confirmar a decisão, será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem data definida até o momento.

Na próxima sexta-feira (21) começa o julgamento virtual, então no STF, no caso em que Zambelli é acusada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A acusação evidencia que ela perseguiu o jornalista Luan Araújo, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, após provocações no bairro dos Jardins, em São Paulo.

O segundo suplente do PL em São Paulo é Coronel Tadeu, que foi o terceiro mais votado da sigla no pleito de 2022.

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