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Notícias

18/05/2024 15:14República

Ministros durante sessão no Plenário do STF

STF decide que cabe à União destinar recursos de delação premiada e condenações criminais

Em decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal definiram que valores oriundos de condenações criminais ou recuperados em acordos de colaboração premiada devem ...

17/05/2024 07:50República

Plenário virtual da Corte julga se decisões judiciais podem bloquear serviço de aplicativos como WhatsApp e Telegram no país.

STF confirma decisão de Nunes Marques que nega habeas corpus preventivo a Bolsonaro

Nesta quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter uma decisão do ministro Nunes Marques, que negou um pedido de habeas ...

16/05/2024 22:14Vida e Cidadania

Quatro ministros votaram para reconhecer que só há responsabilidade civil da imprensa em caso inequívoco de dolo ou culpa grave.

STF tem quatro votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (16) o julgamento sobre o uso abusivo de ações judiciais contra profissionais e veículos de comunicação. ...

12/05/2024 14:27República

Ministro Flávio Dino, do STF, pede vistas em processo de Bolsonaro contra Janones.

Dino pede vistas e suspende julgamento de queixa-crime movida por Bolsonaro contra Janones

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu vistas neste domingo (12) no processo que definirá pelo recebimento ou recusa da queixa-crime ...

11/05/2024 18:00Editoriais

Dias Toffoli votou pela constitucionalidade da Lei das Estatais, mas sugeriu que ela não fosse aplicada aos nomeados por Lula durante vigência de liminar de Ricardo Lewandowski.

A Lei das Estatais está valendo – menos para Lula

Mesmo quando consegue resistir à tentação do ativismo judicial, o Supremo Tribunal Federal comete a façanha de deixar uma marca negativa, fazendo o errado ...

10/05/2024 14:54Ideias

“A imprensa é parceira do Judiciário” – afirma Cármen Lúcia, ministra do STF

Frases da Semana: “A imprensa é parceira do Judiciário”

“Por que Roberto Carlos e Caetano Veloso nunca se apresentaram no Rock in Rio?” – Gustavo Alonso, doutor em história. Caetano até tentou, mas ...

09/05/2024 21:34Alexandre Garcia

Aloizio Mercadante foi nomeado presidente do BNDES, apesar de vedação da Lei das Estatais.

STF mantém Lei das Estatais, mas deixa brechas para nomeados por Lula

O Supremo decidiu que a proibição de nomear políticos para a direção de estatais está valendo, é constitucional. É uma lei de 2016, a ...

09/05/2024 18:00Editoriais

Receita Federal anunciou que cobrará imediatamente a alíquota previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento das empresas que até então eram contempladas com a desoneração da folha.

Para arrecadar mais, governo prejudica planejamento das empresas

Em outubro de 2023, o Congresso finalizou a tramitação do projeto de lei que estendia até 2027 a desoneração da folha de pagamento de ...

09/05/2024 17:16Economia

STF concluiu nesta quinta (9) o julgamento sobre a Lei das Estatais.

STF valida restrições a indicações políticas em estatais, mas mantém indicados de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (9) que são constitucionais as restrições de indicações políticas em cargos de diretorias e conselhos de ...

08/05/2024 23:44República

Primeira Turma do STF confirmou impedimento de Zanin para julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade imposta pelo TSE.

Primeira Turma do STF confirma impedimento de Zanin para julgar recurso de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) o impedimento do ministro Cristiano Zanin para julgar o recurso do ex-presidente ...

08/05/2024 20:55Economia

Até o momento, prevalece o voto apresentado pelo ministro André Mendonça para manter restrições previstas na Lei das Estatais.

STF tem cinco votos para restringir indicações políticas em estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de formar maioria para validar o trecho da Lei das Estatais que restringe nomeações políticas ...

08/05/2024 11:33Vida e Cidadania

Sessão da 1ª turma do STF, nesta terça-feira (7)

STF reforça entendimento sobre uso excepcional de algemas em menores e pede regulamentação

Nesta terça-feira (7), ao julgar o caso de uma adolescente presa em flagrante por tráfico de drogas, que foi algemada na audiência de apresentação ...

07/05/2024 21:42República

Zanin se declarou impedido de julgar recurso da defesa de Bolsonaro contra decisão do TSE que tornou o ex-presidente inelegível.

Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin se declarou impedido nesta terça-feira (7) de julgar um recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL) ...

07/05/2024 12:05Economia

Liminar de Lewandowski, quando ministro do STF, suspendeu parte da Lei das Estatais e permitiu que o governo Lula fizesse nomeações de políticos para a diretoria e o conselho dessas empresas.

Políticos no comando de estatais: STF decide destino da lei que combateu aparelhamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento da lei que restringiu a indicação de políticos para cargos de direção em ...

06/05/2024 07:50Entrelinhas

Palumbo elogia Dino e defende que guardas municipais têm poder de polícia

“A guarda civil tem poder de polícia, pode abordar e prender em flagrante delito”, declarou o deputado federal Delegado Palumbo (MDB-SP) à coluna Entrelinhas. ...

04/05/2024 15:42Vida e Cidadania

O evento foi promovido pela Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) com apoio da Unesco, neste sábado (4).

Pesquisadores da UFRJ defendem PL da Censura em evento sobre liberdade de imprensa

Ao participarem como palestrantes em um seminário sobre liberdade de imprensa no Chile, neste sábado (4), integrantes do Netlab - um laboratório de pesquisa ...

03/05/2024 16:08Ideias

O brilho de Kitara Ravache, a onça de Gilberto Gil e um empolgante clube do livro também são assuntos do Resumão da Semana.

A classe trabalhadora deixou Lula falando sozinho

No Resumão da Semana, trazemos o lado mais inusitado da política e da sociedade, para rir das nossas próprias desgraças (mas, se quiser, pode ...

03/05/2024 10:23Economia

O presidente Lula (PT) durante anúncio de seleção de propostas para o Minha Casa, Minha Vida, em novembro de 2023

Alta de imposto defendida pelo governo pode encarecer imóveis do Minha Casa, Minha Vida

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP), Yorki Estefan, a reoneração da folha poderá deixar ...

01/05/2024 20:25Ideias

Alexandre de Moraes já defendeu a tese de que o STF deteria o Poder Moderador no Brasil

Fantasioso, “Poder Moderador” é disputado entre STF e Forças Armadas

Em julgamento concluído em 8 de abril, o STF julgou inconstitucional a interpretação de que as Forças Armadas constituam Poder Moderador no Brasil (ADI ...

30/04/2024 06:00Bom dia

Sede do Banco Central, em Brasília: Copom tende a frear redução dos juros.

BC deve frear queda nos juros. Nova crise testa Pacheco. Dino compara julgamentos do 8/1 e Capitólio

Esse conteúdo faz parte da newsletter Bom Dia, enviada por e-mail todas as manhãs para que você comece o dia bem informado. Quer recebê-la ...

29/04/2024 21:15Vida e Cidadania

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, fez um tweet parabenizando os julgamentos dos envolvidos na invasão do Capitólio, nos Estados Unidos.

3 pontos que Flávio Dino “esqueceu” ao comparar os julgamentos do 8/1 com os do Capitólio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino fez um tweet no qual comenta sobre o sistema judiciário de “um país” que condenou ...

29/04/2024 18:38República

Dino e outras autoridades receberam a Ordem do Mérito Naval, dada a pessoas que tenham “prestado relevantes serviços à Marinha”.

Após Dino chamar função militar de “subalterna”, Marinha condecora ministro com Ordem do Mérito Naval

A Marinha condecorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino com a Ordem do Mérito Naval. A homenagem é destinada a militares ...

29/04/2024 16:33República

Padilha ameniza crise com Congresso e diz que governo negocia desoneração

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, tentou amenizar nesta segunda-feira (29) o embate entre o governo e ...

29/04/2024 11:47Rodrigo Constantino

Senador Randolfe Rodrigues beija a mão de José Sarney, na festa de aniversário de 94 anos do ex-presidente.

A festa do bode

Circularam imagens este fim de semana da festa de José Sarney. E que festança! O homem é rico, e o problema não é quanto ...

29/04/2024 07:34Economia

O presidente Lula (PT) com o advogado-geral da União, Jorge Messias

Ação no STF contra desoneração é resposta a “impasse” político, diz AGU

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o governo Lula só resolveu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender ...

28/04/2024 14:23Polzonoff

Os destemidos senadores Randolfe Rodrigues e Rodrigo Pacheco fazem mesura a José Sarney: e a mosca ali, só ouvindo a conversa.

A festa de 94 anos do Sarney: ah, se eu fosse uma mosquinha…!

Bzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz. Entrei na festa de 94 anos do Sarney. Cheio de aeroporto por aqui. E, pelo que vi até agora, nenhum garçom com aquela ...

26/04/2024 22:18Economia

O ministro Luiz Fux pediu vista e interrompeu o julgamento sobre a decisão de Zanin que suspendeu a desoneração da folha.

Fux pede vista e interrompe julgamento sobre decisão de Zanin que suspendeu desoneração

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista e interrompeu o julgamento sobre a decisão de Cristiano Zanin que suspendeu a ...

26/04/2024 21:53Economia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) classificou como “catastrófica” a decisão da AGU de judicializar o tema.

Senado recorre de decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha

O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro Cristiano Zanin ...

26/04/2024 20:15República

Jornalista Michael Shellenberger durante audiência pública no Senado em 11 de abril.

Advogado aciona STF para impedir investigação de jornalistas do Twitter Files

O advogado Gabriel Quintão Coimbra, que integra a Comissão de Liberdade de Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) ...

26/04/2024 10:47Ideias

O cachorro-robô que lança chamas, a volta à cena de Delúbio Soares e o gibi do Sarney também são assuntos do Resumão da Semana.

Uma Calçada da Fama para as estrelas do nosso Judiciário

Walk of Fame – Quando a gente pensa já ter visto de tudo, surge o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco e anuncia, ...

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