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Notícias

21/05/2024 22:09República

José Dirceu avalia se candidatar à Câmara dos Deputados em 2026.

José Dirceu diz que decidirá sobre candidatura em 2026 após consultar Lula

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou que deve decidir sobre sua possível candidatura em 2026 após consultar o presidente Luiz Inácio Lula ...

21/05/2024 21:53Paraná

Julgamento foi “técnico e independente”, afirmou o senador Sergio Moro

Por unanimidade, TSE rejeita cassação do mandato de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, as ações que pediam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Em julgamento ...

21/05/2024 20:54República

Toffoli afirmou que integrantes da Lava Jato ignoraram o devido processo legal para garantir objetivos pessoais e políticos.

Toffoli anula todas as decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou nesta terça-feira (21) todos os processos e investigações conduzidos pela Operação Lava Jato contra ...

21/05/2024 19:58Paraná

Julgamento das ações contra Sergio Moro foi retomado nesta terça (21) no TSE

Advogado do PL afirma que Moro fez “farra com dinheiro público”; defesa diz que gastos são inflados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta terça (21), o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação do ...

21/05/2024 17:53Paraná

Ações que pedem a cassação de Sergio Moro estão na pauta da sessão desta terça (21) no TSE.

TSE retoma julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro; acompanhe ao vivo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (21), o julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação do ...

21/05/2024 17:50República

Ex-deputado Deltan Dallagnol durante audiência sobre os 10 anos da Operação Lava Jato

Dallagnol diz em evento sobre a Lava Jato que foi punido por criticar o STF

Em evento sobre os 10 anos da Lava Jato, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21), o ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo-PR) afirmou que foi ...

21/05/2024 17:40Editoriais

A ministra Cármen Lúcia durante sessão da Primeira Turma do STF, em maio.

Do “cala a boca já morreu” à “situação excepcionalíssima”

No próximo dia 3 de junho, Alexandre de Moraes não só encerra sua passagem pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocupa desde ...

21/05/2024 12:52República

Lula reconhece que governo e Congresso transferiram responsabilidades aos municípios, mas que vem buscando soluções para as dívidas.

Prefeitos cobram governo sobre dívidas dos municípios e questionam imposto da folha

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, cobrou do governo federal nesta terça (21) uma solução para as contas públicas dos municípios que estão ...

20/05/2024 22:50República

Em abril, a ministra Cármen Lúcia decidiu manter a condenação de Deltan Dallagnol imposta pelo STJ. AGU tenta derrubar decisão.

AGU defende Dallagnol e recorre ao STF contra indenização a Lula por caso do PowerPoint

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube a condenação do ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Novo) no ...

20/05/2024 21:01República

Governador do Rio Grande do Sul sugeriu debater o adiamento das eleições municipais previstas para outubro deste ano.

TSE não considera adiar eleição no RS e diz ter reserva de urnas

Após o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sugerir o debate sobre a adiamento das eleições municipais previstas em outubro deste ano, ...

20/05/2024 16:33República

O bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), pode ser convidado para audiência pública da CCJ

Oposição quer ouvir Musk na CCJ da Câmara para falar sobre censura, banimento e Twitter Files

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (21) um requerimento de audiência pública ...

20/05/2024 11:00Vida e Cidadania

Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade

O jurista Flávio Tartuce, relator-geral do anteprojeto de reforma do Código Civil, defende o trabalho da Comissão. Ao lado da também jurista Rosa Maria ...

20/05/2024 09:20República

Deputada afirma que processos não podem ser julgados pelo mesmo juiz que o relatou, decisão que atingiria diretamente os relativos aos atos de 8/1.

Zanatta propõe juiz de garantias para descentralizar processos criminais no STJ e STF

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto de lei que pretende instituir o chamado "juiz de garantias" para processos criminais iniciados no ...

17/05/2024 16:10Paraná

Com ministros do STF e STJ, Curitiba recebe XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional

O Simpósio Nacional de Direito Constitucional, um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, volta ao formato presencial em sua 15ª edição entre os dias ...

17/05/2024 13:09Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco fez “defesa institucional dos mandatos” em reunião com Moraes

Presidente do Senado procurou Alexandre de Moraes para defender mandatos de Moro e Seif

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encontrou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para conversar sobre os julgamentos ...

17/05/2024 11:04República

Marcelo Câmara foi preso no dia 8 de fevereiro no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal

Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, é solto após ordem de Moraes

Nesta quinta-feira (16), o coronel do Exército, Marcelo Câmara, deixou a prisão em liberdade condicional após ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

16/05/2024 21:47Paraná

Os ministros do TSE, na sessão desta quinta (16), quando foi lido o relatório do julgamento antes da suspensão

Julgamento de Moro no TSE pode fixar limites para gastos na pré-campanha

O julgamento dos recursos pela cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fixar parâmetros para as despesas ...

16/05/2024 21:15República

Governo tentou manter “saidinhas” de presos em troca de não criar novo crime de “fake news”

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou negociar com a oposição a possibilidade de não derrubar um veto antigo do ...

16/05/2024 18:40República

Mendonça vai ocupar a vaga aberta com a saída de Moraes do TSE.

Mendonça é eleito para o TSE e elogia gestão de Moraes durante “turbulências”

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito, nesta quinta-feira (16), para ocupar uma vaga efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mendonça ...

16/05/2024 17:25República

Toffoli considerou que não houve irregularidades no julgamento feito pelo TSE.

Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa de R$ 15 mil aplicada pelo TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra uma multa de ...

16/05/2024 15:05Ideias

George Soros, bilionário fundador da OSF, organização financiadora do ativismo de esquerda e da censura no mundo, fotografado na Alemanha em 2017.

Soros e governo Biden estão por trás de teorias da conspiração sobre Twitter Files Brasil

Uma conspiração global imperialista extremista destinada a enganar o público e minar a democracia estava por trás da publicação dos “Twitter Files Brasil” em ...

16/05/2024 14:23República

Sessão Plenária do TSE nesta quinta-feira (16).

TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16) uma nova súmula sobre fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais para ampliar a ...

15/05/2024 20:49Brasil

Apesar de aceitarem a denúncia da PGR, os ministros do STJ decidiram manter Gladson Cameli no cargo.

STJ torna governador do Acre réu por suposto esquema de corrupção

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) tornar o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), réu por suposto desvio de verbas ...

15/05/2024 18:00Editoriais

O senador Sergio Moro, em sessão conjunta do Congresso Nacional no início de maio.

O futuro de Sergio Moro no TSE

Em uma decisão que surpreendeu a comunidade jurídica acostumada a uma tramitação mais lenta de processos no Tribunal Superior Eleitoral, o atual presidente da ...

14/05/2024 23:05Brasil

TSE rejeitou recurso que pedia a cassação do mandato do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

TSE nega cassação, mas multa Zema por propaganda irregular nas eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (14) um recurso que pedia a cassação do mandato do governador de Minas Gerais, Romeu Zema ...

14/05/2024 19:56Paraná

Deltan Dallagnol, ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Associação de procuradores entra com recurso para reverter condenação de Dallagnol

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede a reconsideração da decisão que condenou o ...

13/05/2024 17:30República

Presidente Lula durante café da manhã com jornalistas realizado em abril deste ano

Carta para Putin, agendas de Janja e fugas de presídios: o que o governo Lula colocou sob sigilo

Desde que assumiu o terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem aplicado sigilo em diversas informações de interesse dos cidadãos. ...

13/05/2024 16:08Vida e Cidadania

Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam ...

13/05/2024 11:35Vida e Cidadania

Esquerda diz que PEC das Drogas pode fortalecer facções; especialistas criticam argumento.

Esquerda usa falácia sobre facções para criticar PEC das Drogas

No fim de abril, em entrevista à Folha de S.Paulo, o secretário nacional de Políticas Penais do governo Lula, André Garcia, criticou a aprovação ...

10/05/2024 14:54Ideias

“A imprensa é parceira do Judiciário” – afirma Cármen Lúcia, ministra do STF

Frases da Semana: “A imprensa é parceira do Judiciário”

“Por que Roberto Carlos e Caetano Veloso nunca se apresentaram no Rock in Rio?” – Gustavo Alonso, doutor em história. Caetano até tentou, mas ...

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