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Notícias

08/05/2024 20:49República

Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli.

Toffoli restaura decisões de Appio que beneficiam ex-governador Sérgio Cabral

Em decisão proferida nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli atendeu a um pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral ...

30/04/2024 21:55República

Ministros do STF não esclareceram quem pagou pelas viagens a Londres

Falta de transparência marca viagens, agendas e encontros de ministros do STF

“Nem a pau”. Foi assim que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu a um jornalista que lhe pediu uma ...

23/04/2024 20:48Alexandre Garcia

O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, afastado do cargo pelo CNJ

Thompson Flores é um jurista brilhante e foi afastado injustamente

O afastamento de dois desembargadores do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre chocou juízes, chocou advogados, a opinião pública, jornalistas e chocou a mim ...

23/04/2024 16:16República

O ministro Herman Benjamin, futuro presidente do STJ, tem atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor.

Herman Benjamim é eleito presidente do STJ; Luis Felipe Salomão será o vice

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi eleito nesta terça-feira (23) para presidente da corte no biênio 2024-2026. O vice-presidente ...

22/04/2024 14:56Deltan Dallagnol

Manifestação em apoio à Operação Lava Jato, em Curitiba, ocorrida em 2016

A insana teoria da conspiração do sistemão contra a Lava Jato

Na última segunda-feira (15), o ministro Luis Felipe Salomão, que exerce a função de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu uma decisão ...

16/04/2024 21:58Editoriais

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, na sessão que analisou o afastamento de Gabriela Hardt e outros três magistrados.

Vingança sem exceção

As três frentes da destruição da Lava Jato e do combate à corrupção, todas elas muito bem-sucedidas até o momento, são a reversão das ...

16/04/2024 19:43Ideias

Twitter Files Brasil: plataforma sofreu pressão para expor dados privados de usuários

Ação do TSE e PF visava dados privados de usuários por uso de hashtags sobre voto impresso

Ordem judicial expedida durante investigações da Justiça Eleitoral determinando a coleta de dados em massa de usuários da rede social X (antigo Twitter) que ...

16/04/2024 14:52Paraná

Juiz Danilo Pereira Júnior alega que assumiu a cadeira da 8ª Turma do TRF-4 como substituto

Juiz titular da Vara da Lava Jato está entre afastados pelo CNJ por supostas ilegalidades no TRF-4

O juiz titular da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (PR), Danilo Pereira Júnior, está entre os magistrados afastados cautelarmente pela decisão do ...

16/04/2024 14:08República

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.

Afastamento de juízes tem argumentos frágeis e reforça tese de perseguição à Lava Jato, avaliam juristas

A decisão do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, de afastar, nesta segunda-feira (15), a juíza Gabriela Hardt das suas ...

25/03/2024 17:05Vida e Cidadania

A Comissão de Juristas, instalada a pedido do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve apresentar o texto final da proposta de anteprojeto em abril.

Proposta de Código Civil pode dar direitos a amantes e abrir espaço para uniões incestuosas

As mudanças do novo Código Civil podem dar direitos para amantes, segundo o último relatório para a elaboração do anteprojeto. Uma das emendas apresentadas ...

12/03/2024 09:42Vida e Cidadania

Projeto em discussão no Senado, por comissão de juristas, pode promover alterações significativas no Código Civil brasileiro.

Enquete: falta transparência na discussão sobre as mudanças no Código Civil?

O Senado Federal começou a discutir recentemente a atualização do Código Civil brasileiro em que altera a atual versão em grande parte de toda ...

06/03/2024 17:57Ideias

Bolsonaro durante a live em que disse não ter provas, mas apenas indícios da ocorrência de fraude na eleição de 2018.

Deputado do PT quer punir quem questionar a credibilidade das eleições

O deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou em fevereiro um projeto de lei que tornaria crime a "disseminação de informações falsas com a intenção de ...

05/03/2024 21:35Vida e Cidadania

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer acelerar a tramitação do novo Código Civil.

Novo Código Civil é bomba ideológica prestes a tramitar sem alarde no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer a tramitação rápida de uma proposta que praticamente cria um novo Código Civil para o país, ...

01/03/2024 22:11República

Ministro Alexandre de Moraes era um dos palestrantes em evento em Buenos Aires

Fracassa, na Argentina, evento com ministros do STF e presidente do Senado

O seminário sobre a atualização do Código Civil brasileiro e o novo Código Civil argentino, realizado nesta sexta-feira (1°) em Buenos Aires, teve uma baixa adesão ...

20/02/2024 19:29Paraná

CNJ abriu processo de apuração da conduta juíza Gabriela Hardt na condução dos processos da Lava Jato em Curitiba, em julho de 2023

Conselheiro pede vistas e julgamento contra Gabriela Hardt no CNJ é adiado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta terça-feira (20), ao julgamento de um suposto desvio de conduta cometido pela juíza Gabriela Hardt, ...

16/02/2024 20:52Vida e Cidadania

CNJ afasta juiz do TRF-6 por “morosidade excessiva” em investigações

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar cautelarmente o juiz Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com ...

10/02/2024 20:05Vida e Cidadania

Ludmila Grilo também disse que em muitos aspectos o “regime” instaurado no Brasil já ultrapassou limites estabelecidos até pela ditadura da Venezuela

Juíza Ludmila Grilo tem contas bancárias bloqueadas por ordem de Moraes

Banidas das redes sociais no Brasil por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e aposentada compulsoriamente da magistratura, a ...

31/01/2024 20:27República

Entre as prioridades de Pacheco estão a regulamentação da reforma tributária e a revisão do Código Civil

Pacheco indica projetos prioritários para o Senado em 2024

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (31) os projetos que considera prioritários para serem votados no retorno do trabalho ...

10/01/2024 20:36República

O juiz federal Eduardo Appio afirmou que o “ativismo judicial” no Supremo e no TSE é um “mal necessário”.

Beneficiado por decisões do STF, Appio diz que ativismo judicial da Corte é “mal necessário”

O juiz federal Eduardo Appio afirmou nesta quarta-feira (10) que o “ativismo judicial” do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...

09/01/2024 22:23República

O desembargador aposentado Sebastião Coelho voltou a criticar Moraes pela condução dos processos do 8 de janeiro.

Desembargador aposentado questiona plano contra Moraes e ameaça “retirar” ministro de ações do 8/1

O desembargador aposentado Sebastião Coelho defendeu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deixe a relatoria das ações sobre os ...

04/01/2024 15:47Paraná

Appio deixou a 13ª Vara Federal e assumiu processos previdenciários na 18ª Vara Cível da Justiça Federal, também em Curitiba

CNJ arquiva pedido de providências e suspende processo contra juiz Eduardo Appio

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta quinta-feira (4) o arquivamento de um pedido de providências aberto pelo juiz federal ...

30/12/2023 08:00Artigos

A Família, as Sucessões e o Biodireito em 2023

1STF tem suas teses que proíbem dar direitos para amantes violadas pelo TJPR.Após o Supremo Tribunal Federal (STF) firmar duas teses de repercussão geral ...

29/11/2023 20:32Brasil

A juíza substituta Kismara Brustolin se exaltou e exigiu ser chamada de “excelência”.

CNJ abre investigação contra juíza que gritou com testemunha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que abriu um procedimento para investigar a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho ...

17/11/2023 16:57Vida e Cidadania

CNJ investigará juiz que disse que Lula relativiza furto de celulares

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta do juiz José Roberto Alves Braga, do Tribunal ...

14/11/2023 12:16Paraná

Favorito para assumir a Vara que concentra os processos da Lava Jato, o juiz Danilo Pereira Júnior assinou a decisão que soltou Lula após 580 dias de prisão.

Juízes com histórico de decisões durante prisão de Lula tentam assumir Vara da Lava Jato

A cadeira de juiz da Lava Jato, a operação que lançou o senador Sergio Moro (União-PR) no cenário nacional pelo combate à corrupção sistêmica ...

11/11/2023 14:55Vida e Cidadania

Processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com motivações políticas se tornaram comuns nos últimos meses.

Casos de juízes processados pelo CNJ por motivações políticas se multiplicam

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está fechando o cerco contra juízes que manifestam opiniões políticas direitistas, participam de grupos com esse viés em ...

09/11/2023 19:30República

Sede do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

CNJ devolve cargo a desembargador que pediu extinção da PM

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o ato do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que determinou o afastamento do desembargador Adriano ...

08/11/2023 23:36República

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu manter o afastamento do desembargador do TJ-BA.

Fux mantém afastado desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção

O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou o pedido de liminar apresentado pelo desembargador Luiz Fernando Lima para retornar ao ...

08/11/2023 20:49Paraná

O juiz federal Eduardo Appio, ex-titular das ações remanescentes da Operação Lava Jato, agora vai julgar processos previdenciários na 18ª Vara Cível da Justiça Federal, também em Curitiba.

Ex-Lava Jato, Appio vai assumir 18ª Vara da Justiça Federal, também em Curitiba

Após ter admitido que manteve uma “conduta imprópria” no comando da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, o juiz Eduardo Appio deve assumir ...

18/10/2023 20:56República

O juiz Eduardo Appio foi afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Appio admite “conduta imprópria” no comando da 13ª Vara Federal, em Curitiba

Em acordo realizado durante uma audiência de mediação com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o juiz Eduardo Appio admitiu ter mantido conduta ...

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