“A Lei Rouanet é uma perversão”

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O Cultura Viva é o Bolsa Família dos programas culturais. É um programa hipercapilarizado, que trabalha com um recurso pequeno.

Ivana Bentes 

Os pontos de cultura não acessam a Lei Rouanet, que criou uma caixa de produtores guiados

pelo marketing.

Ivana Bentes. 

À frente da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC) desde janeiro, a professora e pesquisadora em comunicação Ivana Bentes promete defender o fortalecimento do Programa Cultura Viva, regulamentado em 2004, mas que viu seus efeitos serem atenuados com o passar do tempo.

Recém transformado em política de Estado no Brasil, a Lei Cultura Viva surge para estimular no país uma rede de criação e gestão cultural, tendo como base os chamados pontos de cultura – grupos e coletivos responsáveis por desenvolver atividades culturais em comunidades.

Ligados por meio de convênio aos governos federal, estadual ou municipal, os grupos atuam com a ajuda de recursos públicos e podem interagir com outros pontos, formando assim uma rede de produção e articulação cultural.

Em passagem por Curitiba na quarta-feira (11), a convite da Frente Acorda Cultura Curitiba, a secretária argumentou a necessidade de reativar os contatos entre os governos e estes pontos que, na visão dela, mesmo com pouco recurso, funcionam como uma espécie de fermento para a produção cultural fora dos grandes centros.

À Gazeta do Povo, ela ressaltou que, nestes primeiros meses de trabalho, a ideia é correr atrás do prejuízo principalmente nos locais onde a proposta do Cultura Viva tem menos visibilidade, como no Paraná. O estado é o único entre as demais unidades federativas que não possui convênio estadual para manter uma rede de pontos de cultura.

Qual será o resultado prático destas conversas sobre o Circuito Cultura Viva?

Restabelecer a conexão direta da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural com os pontos de cultura. Vamos reativar esse contato e começar uma política de participação direta. A gente quer uma relação mais contínua, sem intermediários. A rede foi desinvestida nas duas últimas gestões e essa orientação nacional se perdeu. Algumas continuaram, mas houve desinvestimento. Ela foi enfraquecida em termos de orientação. E isso é ruim porque o Cultura Viva atinge a todos os estados, com exceção do Paraná.

Existe algum objetivo para o ano?

Vamos expandir estes pontos. Hoje a rede tem quatro mil pontos de cultura no Brasil, com convênio. Está previsto, no Plano Nacional de Cultura, que a gente atinja este ano 15 mil pontos, conveniados com recurso público. A gente acha que esses 15 mil pontos ainda não irão dar conta da quantidade de pontos que existe no Brasil, porque o país tem milhares de manifestações culturais. Mas, mesmo sem recurso para todos, vamos mapear para induzir a articulação em rede da produção cultural.

Qual é a real importância do programa Cultura Viva?

O Cultura Viva é o Bolsa Família dos programas culturais. É um programa hipercapilarizado, que trabalha com um recurso pequeno. Mas mesmo assim podemos fazer explodir a produção cultura que está fora dos grandes centros, que vem de uma tradição oral, das periferias, da cultura popular. Tem uma abrangência muito grande e é muito democrático. É um programa absolutamente estratégico na formação de uma base social que tem a cultura como centralidade.

Fora o fortalecimento da Lei Cultura Viva, um dos seus objetivos na secretaria é estimular a mídia livre. Como você pretende fazer isso?

Através dos editais e procurando parceria com o Ministério das Comunicações (MiniCom). Já conversamos com o secretário executivo do MiniCom para pensarmos em ações conjuntas. Sabemos que a médio e longo prazo, o horizonte do ministério é regulamentar os meios de comunicação, porque a lei atual não dá conta de pluralidade da mídia. Nossa ideia é fomentar com essas parcerias. Queremos que o ministério crie uma linha voltada para a mídia livre e independente.

A nova composição do MinC não abriu mão de críticas à Lei Rouanet. Qual a sua opinião sobre o mecanismo?

Os pontos de cultura não acessam a Lei Rouanet, que acabou criando uma caixa de produtores únicos e guiados pelos departamentos de marketing das empresas. Isso é uma distorção, uma perversão. É o único país do mundo que o dinheiro público financia a iniciativa privada. É uma lei que não atende à democratização do acesso à cultura. Pelo menos enquanto o dinheiro for público, é muito mais inteligente que o governo crie mecanismos de acessos para projetos públicos.