Shows de cantoras como Daniela Mercury e Ana Carolina, mas também do violeiro do interior do Mato Grosso e de uma banda de pífaros alternativa. Filmes como Cidade Baixa, do diretor baiano Sérgio Machado, o desenho animado paranaense Brichos, de Paulo Munhoz, mas também Xuxa Gêmeas.
As leis de incentivo à cultura não têm preconceito. Qualquer pessoa, seja ela reconhecida ou não, que tenha um projeto cultural e precise de recursos para viabilizá-lo pode se candidatar à sua aprovação.
Mas, como funciona essa forma de apoio à cultura? Sempre que há necessidade de investir maciçamente em determinado setor, cria-se um estímulo tributário para canalizar recursos para este propósito. A cultura é um desses setores que necessita de estímulo governamental para ganhar impulso inicial. Por isso, em 1991, foi criada a lei federal Rouanet, que isenta do imposta de renda o valor que empresas públicas e privadas se dispuserem a investir em projetos culturais previamente aprovados pelo governo.
Hoje, as leis de incentivo fiscal à cultura são responsáveis pelo apoio à grande parte da produção cultural brasileira. Só a Lei Rouanet gera um volume de recursos próximo a 700 milhões de reais por ano. Somando-se esse número ao montante gerado pelas leis estaduais e municipais, obtém-se a impressionante cifra de R$ 1 bilhão por ano. "É um balanço muito positivo que se reflete no volume de filmes, espetáculos e outros produtos culturais lançados recentemente", explica o advogado Fábio Cesnik. Ele esteve em Curitiba, na última quarta-feira, para lançar a segunda edição do livro Guia do Incentivo à Cultura. Com ele, veio também a economista Ana Carla Fonseca Rei, autora do livro Economia da Cultura e Desenvolvimento Sustentável O Caleidosópio da Cultura.
Cesnik cita um dado surpreendente: São Paulo já tem mais eventos culturais realizados por dia do que Nova Iorque. No entanto, há críticas sobre "a filtragem" feita pelas empresas que financiam iniciativas culturais. Como evitar que elas apóiem, em grande parte, projetos de artistas já consagrados, com carreiras deslanchadas, em detrimento de artistas desconhecidos, mas de grande talento? Para o advogado, não pode haver discriminação. "A lei existe para todos e acho saudável que ela não estabeleça critério de mérito".
Mas ele se mostra otimista quanto à mudança de mentalidade das empresas, que deixam de optar prioritariamente por produtos do "mainstream" (afinal, o superastro consegue vender seu produto sózinho) e começam a criar editais que privilegiam projetos culturais de artistas menos conhecidos. No entanto, defende o direito à liberdade de opção das empresas ao afirmar que projetos sem grande apelo comercial, como os de vanguarda ou mais tradicionais, podem buscar outras fontes de financiamente público ou privado mais compatíveis. "O incentivo fiscal existe para gerar mais hábito de consumir cultura, para gerar cultura de investimento em cultura das empresas. Nesse sentido, teve um papel muito benéfico" opina.
Caleidoscópio cultural
Para Ana Carla Fonseca, as sociedades do Brasil e de outros países em desenvolvimento precisam aprender a valorizar o que há algumas décadas já recebe investimento maciço em países ricos: a cultura. "Hoje, entre 6 e 12% do PIB dos Estados Unidos vem dos direitos autorais. Doze por cento equivale a US$ 1,25 trilhão", revela.
É desse potencial de mercado infindável, mas ainda pouco explorado, dos produtos e serviços culturais que a economista trata em seu livro. "O setor cultural tem a vantagem de lidar com aspectos econômicos e simbólicos ao mesmo tempo. Por isso, pode se transformar, de fato, em fator de desenvolvimento sócio-econômico. Aliás, é o único setor que tem esse potencial", explica.
Para ela, para fazer com que os governos deixem de tratar a cultura como supérfluo destinando míseros 0,5% do orçamento total aos investimentos nesta área, como é o caso do governo do estado é preciso investir em conscientização. "Não adianta ter uma visão muito romântica, os números são importantes. Por isso, é preciso levar a cabo as pesquisas de impacto econômico". Segundo, os governos precisam fazer articulações entre as pastas. "A cultura permeia todos os outros setores, por isso, as parceria com a economia, o turismo, a educação, o trabalho, entre outros, são fundamentais. Conforme se gira o caleidoscópio, a cultura mostra uma cara diferente, não é só belas artes, não são só museus. Ela está presente em todos os aspectos da vida em sociedade", finaliza.
