A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o parecer da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) favorável ao projeto que prevê o financiamento de programas e projetos para o audiovisual brasileiro.
A aprovação foi feita depois de uma audiência pública realizada na terça com o diretor-presidente da Ancine, Gustavo Dahl, e do diretor Manoel Rangel, além de representantes de 16 entidades do mercado audiovisual.
O projeto agora vai ter de passar pela Comissão de Tributação e Finanças e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para o Plenário. O projeto prevê a criação do Fundo Setorial de Audiovisual, que virão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
O novo fundo vai ser ligado ao Fundo Nacional de Cultura, e prevê-se que arrecade cerda de R$ 42 milhões anuais, a partir de 2007.
