O município de Campo Mourão, no Centro-Oeste do Paraná, é o primeiro do estado a receber o "CPF da Cultura" (Conselho, Plano e Fundo de Cultura) uma espécie de selo simbólico que garante incentivo do governo federal às praticas culturais do município.
Para ter sido contemplado, Campo Mourão cumpriu os compromissos assumidos com o Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Ministério da Cultura (MinC), que exigia, por exemplo, a existência da secretaria municipal de Cultura ou órgão equivalente, conselho municipal de política cultural, plano municipal de cultura, sistema de financiamento à Cultura, programa de formação na área, sistema de informações e indicadores culturais, sistemas setoriais e conferência municipal do setor.
Em contrapartida, o MinC passa a oferecer todo o apoio para o desenvolvimento de políticas culturais. Na prática, explica a secretária especial de Cultura de Campo Mourão, Sônia Singer, o CPF irá aguçar, com criatividade, novas ideias no município.
Além disso, os projetos já existentes, como o Festival de Teatro, que ocorre há 13 anos, o Festival de Circo, há seis, e a Bienal do Livro, que terá, ano que vem, a segunda edição, deverão ser implementados.
"Várias ações já foram assimiladas pela comunidade. Se deixarmos de fazer o Festival de Teatro, por exemplo, a administração municipal apanha", brinca a secretária. "Agora teremos isso com mais segurança e mais ajuda."
Paralelamente, o município também lançou, no mês de abril, o Plano Municipal do Livro, Leitura e Literatura (PMLLL). Com o apoio da Fundação Cultural de Campo Mourão (Fundacam) e a Secretaria de Educação, o plano, garantido pela lei municipal n° 3.008/13, prevê contemplar ações de valorização e incentivo à leitura e produção literária local.
O PMLLL segue as ações direcionadas pelo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), também do MinC, que foca na formação de leitores por meio da valorização das bibliotecas, além de espaços públicos voltados à prática da leitura. O que, consequentemente, democratiza o acesso aos materiais.
"Vai ajudar na renovação dos livros das quatro bibliotecas da cidade, nas feiras de livros, palestras, contação de histórias, na própria bienal e assegurar a continuidade dos projetos, independentemente da troca de gestão. Isso é muito bom, pois é política pública e não ação momentânea", enfatiza Sônia.
Em busca do CPF
Após a largada de Campo Mourão, outros oito municípios do Paraná já estão em vigência regular para o recebimento do CPF da Cultura: Assaí, Maripá, Mamborê, Paranavaí, Sabaudia, Telêmaco Borba, Toledo e Wenceslau Braz.
Na região Sul, ao todo, já são 484 municípios na mesma situação. No Brasil, o total é de 2.337 aptos a serem contemplados, conforme levantamento do MinC.
