Política e cultura - em quem votar?

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Hoje, para ler esta coluna, o leitor deve selecionar um fundo musical de protesto. Em época de eleições, vamos falar de política. Mais especificamente, a política cultural dos candidatos a governador pelo Paraná. E, dentro dela, a política para a música. Como todos sabem, dois principais candidatos estão na disputa em condições de vencer, segundo as várias pesquisas: Beto Richa (PS­­DB) e Osmar Dias (PDT).

Se podemos confiar no que escrevem em suas propostas e planos de governo, qualquer um que vença deverá melhorar as condições da produção, reprodução, acesso e fruição da cultura paranaense. As propostas dos candidatos podem ser lidas na íntegra nos sites dos mesmos, por isso não vamos reproduzir nada por aqui, apenas comentar.

O governo atual, uma continuação do governo Roberto Re­­quião, teve poucas áreas culturais que funcionaram a contento. Talvez a principal delas seja a das artes plásticas, com a introdução do Museu Oscar Niemeyer (MON – planejado no governo passado, de Jaime Lerner) no circuito de exposições do estado. Mas, na gestão de Requião, a Cultura foi deixada de lado, tratada como coisa menor, com pouca verba e pouca atitude. Leis de incentivo e conselhos foram es­­quecidos.

Tanto Beto Richa quanto Osmar Dias incluem a criação de uma Lei de Incentivo à Cultura em seus projetos de governo e também a instituição de Conselhos Estaduais participativos. Essas propostas têm a ver com uma sigla que se tornou conhecida no meio cultural nos últimos meses, a PEC-150. O projeto de emenda constitucional que exige a destinação mínima de recursos dos orçamentos federal (2%), estadual (1,5%) e municipal (1%) para a cultura. Isso, por si só, deve incrementar a produção cultural dos estados. Em 2010, o governo estadual destinou apenas 0,35% do orçamento à cultura.

Outro setor que pode mudar imediatamente para melhor é a Radío e TV Educativa do Paraná, que, instrumentalizada como base de apoio político do governo Requião, virou destino de puxa-sacos e políticos amigos derrotados nas urnas. Não vamos aqui demonizar o veículo, que resiste bravamente e faz o que consegue na divulgação dos bens culturais do estado. Mas, usada politicamente, o que a Paraná Educativa consegue na área da cultura é pouco. Os dois candidatos prometem retomar uma administração mais voltada para a cultura e a informação. Tomara.

E com relação à música? Bom, o documento de Beto Richa praticamente não toca em áreas específicas e as únicas menções diretas que faz à música são duas promessas: estimular a criação e manutenção de bandas municipais e criar a Companhia Paranaense de Ópera e respectivo coro.

A campanha de Osmar Dias é um pouco (só um pouco) mais específica e propõem o seguinte:

Instituir os circuito estadual de música paranaense.

Fortalecer a orquestra sinfônica do Paraná.

Criar uma orquestra de cordas do Paraná.

Promover festivais de fandango e música caipira de raiz.

Promover o festival de musica da juventude, aberto a todas as manifestações culturais juvenis.

Fortalecer e ampliar o festival de etnias do Paraná.

Fortalecer as músicas caipiras de raiz, gauchesca, o fandango e das diferentes tradições das diversas etnias.

Como se vê, a música está pouco explorada nas campanhas ao governo do estado.

Protesto e reivindicação

Na quinta-feira da semana passada, um grupo de artistas fez uma manifestação com passeata da Praça Santos Andrade até a sede da Secretaria da Cultura do Paraná, em Curitiba. Reivindicavam a criação do Conselho Estadual de Cultura. O Paraná seria um dos três únicos estados do país que ainda não têm esse conselho, os outros são Minas Gerais e Rondônia. Sem esse conselho, o estado deixaria de receber repasses de verbas do Plano Nacional de Cultura.

Outra reivindicação do movimento é a implantação, conforme prometido pelo atual governo e não concretizado, do Programa Cultura Viva, que traria a implantação de 70 pontos de cultura no Paraná. A secretária da Cultura, Vera Mussi, não recebeu o grupo.