A primeira Conferência Extraordinária de Cultura, que vai debater os marcos regulatórios do Sistema Municipal de Cultura, começa hoje, no auditório da OAB-PR. O encontro segue até o domingo, quando a plenária final deve consolidar o texto base da Lei do Sistema Municipal de Cultura (SMC), que deve ser encaminhado para a Câmara Municipal no segundo semestre.
O SMC é necessário para Curitiba se adequar ao Sistema Nacional de Cultura, que promete repassar recursos federais da cultura diretamente aos municípios e estados. A capital paranaense aderiu ao sistema em fevereiro.
Foram eleitos para a conferência 239 delegados, entre representantes da comunidade, do poder público e de segmentos artísticos da cidade. A escolha aconteceu em 27 pré-conferências de setores como música, teatro e "etnias radicadas em Curitiba", além dos eventos nas regionais. De acordo com a Fundação Cultural de Curitiba (FCC), que coordena o evento, as pré-conferências tiveram 2,2 mil participantes. A Conferência Extraordinária é aberta ao público, que pode participar como ouvinte.
Disputas
Entre os temas que tendem a gerar polêmica na conferência extraordinária está a substituição do mecenato subsidiado pelo fundo municipal, diretriz aprovada na conferência do ano passado. Parte da classe artística defende o primeiro modelo, que distribui os recursos por meio de renúncia fiscal das empresas, enquanto outra parte considera mais adequado o segundo, inteiramente distribuído pelo Estado. A discussão envolve desde diferenças ideológicas até acusações de privilégios no acesso a recursos por parte de segmentos artísticos da cidade.
Uma nova conferência será realizada no ano que vem, para debater o Plano Municipal de Cultura (que vai definir metas e diretrizes para os dez anos seguintes) e para eleger o novo Conselho Municipal de Política Cultural.
"Poderíamos elaborar o plano no Executivo e mandar para a Câmara, apenas consultando o Conselho, mas resolvemos fazer conferências para dar representatividade a esse processo", explica o coordenador da Conferência Extraordinária e Secretário Executivo do Conselho Municipal de Cultura, Elton Praz. "Até então, haviam sido feitas três conferências na história da cidade. O resultado mostra o quanto isso está sendo importante. Só a conferência das etnias reuniu 353 pessoas, mais que a Conferência Municipal de Cultura no ano passado, que teve 287 pessoas", comemora.
