Como proteger o espírito inventivo do homem e ao mesmo tempo garantir o direito fundamental de acesso à cultura de toda a sociedade brasileira? Essa é a principal questão do 1.º Congresso Paranaense de Direitos Culturais, que acontece entre hoje e amanhã, no Museu Oscar Niemeyer (MON).
O evento reúne especialistas das áreas jurídica e cultural para discutir os aspectos econômicos e legais que envolvem a produção da cultura no Brasil. Com o tema "O Acesso à Cultura e o Protagonista da Arte", o congresso promove palestras sobre patrimônio histórico e cultural, direitos autorais, prestação de contas no meio cultural e a questão das biografias não autorizadas.
De acordo com o secretário geral da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Eroulths Cortiano Junior, o evento é importante por suscitar discussões atuais e sobre assuntos relevantes para o país. "O tema da proteção do direito autoral e do acesso à cultura e à informação é uma das grandes questões que precisam ser discutidas pela sociedade em um futuro próximo", analisa.
Um dos organizadores do evento, Marcelo Conrado, doutor em direito pela UFPR, aponta que o evento tem uma característica inovadora: a de reunir participantes das duas áreas, com formações e pensamentos distintos. "É muito comum haver eventos desta natureza do Direito para o Direito. Nós queremos fazer algo de mão dupla, misturando a realidade dos artistas à dos juristas e aproximando os dois discursos e as duas práticas", explica.
Convidados
Hoje, na abertura do evento, o jurista René Ariel Dotti falará sobre a proteção jurídica do patrimônio histórico. Amanhã, um dos painéis mais esperados terá o Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Anderson Schreiber, um dos principais especialistas envolvidos no debate sobre a questão das biografias não autorizadas.
Da área cultural, tem destaque a participação do crítico de arte Teixeira Coelho, curador-chefe do Museu de Arte de São Paulo (MASP).
