Passadas as eleições e a Virada Cultural, nos aproximamos do fim do ano, hora de fazer balanços, colocar a vida e projetos em perspectiva e planejar o que faremos ou deixaremos de fazer no futuro. Por isso, começo a partir deste texto a refletir sobre a política pública de cultura. Claro que, por morar em Curitiba, a discussão ficará mais próxima da cidade, mas pode também abranger toda a ação estatal sobre a cultura.
O que é política pública cultural? Vamos ao básico do básico: um governo deve propiciar aos artistas a possibilidade de criar e de apresentar a sua arte; e ao povo, os governantes devem permitir e facilitar o acesso ao que os artistas criam. É uma simplificação, pois a prática é bem mais complicada.
A Fundação Cultural de Curitiba investe menos de R$ 2 milhões por ano em projetos culturais com orçamentos próprios (fora outros gastos com manutenção e pessoal que não estão incluídos aí). No mesmo período são destinados R$ 11 milhões para projetos culturais via Lei de Incentivo, recursos de impostos da iniciativa privada (ISS e IPTU) que a prefeitura destina a projetos aprovados pelas comissões de Mecenato e Fundo Municipal de Cultura. Ou seja, as leis de incentivo, que deveriam ser uma forma de apoio complementar à política cultural do município, passaram a ser o principal recurso da política cultural da cidade. Sem o dinheiro da Lei de Incentivo, o que aconteceria com a cultura de Curitiba?
Os números acima foram tirados de uma entrevista publicada aqui na Gazeta do Povo, na semana passada, com Rafael Perry, fundador da Infinitoo, empresa que cumpre o papel de mediadora entre autores dos projetos culturais e esportivos e empresas que podem patrociná-los. Aqui reproduzo um item da entrevista, que se refere justamente aos valores citados acima:
"O que as leis de incentivo representam hoje para quem planeja desenvolver esses projetos?
Rafael Perry: Alguns analistas chegam a afirmar que as leis de incentivo deixaram de ser instrumento da política cultural brasileira, para ser a própria política. Apenas para ilustrar a importância das leis de incentivo para o mercado cultural, a Fundação Cultural de Curitiba, nos últimos cinco anos, trabalhou com o orçamento de R$ 235 milhões, o que representa uma média de R$ 46 milhões por ano. Deste montante, 68% são utilizados pela FCC e os demais 32% são destinados ao Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, nas modalidades Fundo Municipal da Cultura e Mecenato Municipal. Entretanto, a parte que cabe à Fundação é destinada basicamente para cobrir custos (41%) e pessoal (55%), restando apenas 4% para investimentos em programas culturais. Já os recursos destinados à cultura, via Lei de Incentivo à Cultura, atingem o montante de R$ 11 milhões."
Há anos a Cultura de Curitiba recebe uma porcentagem menor do que 1% do orçamento fixo do município, e ainda vinha em queda. Felizmente, os dois candidatos que foram ao segundo turno das eleições municipais prometeram o aumento para no mínimo 1%. A previsão do orçamento total da cidade para 2013 é de R$ 5,98 bilhões. Se o mínimo de 1% já valesse para o ano que vem, o que não é o caso porque o orçamento é feito na atual gestão, a Cultura receberia R$ 59,8 milhões, ou R$ 13,8 milhões a mais do que a média anual dos cinco anos passados. É pouco ainda, mas já é uma melhora.
Como disse, esse texto é apenas o início de um debate que farei por aqui e pelo meu blog, o Sobretudo (www.gazetadopovo.com.br/blog/sobretudo). Hoje toquei de leve apenas na questão de verbas e vemos que atualmente parece praticamente impossível promover a cultura sem as leis de incentivo. Deveria ser assim? Há (boas) alternativas?
Enviei a algumas poucas pessoas algumas questões básicas sobre o tema. Recebi algumas respostas que publicarei na íntegra no blog. Divido aqui as questões para quem quiser refletir sobre elas. Espero que os artistas, produtores, gestores culturais e o povo em geral (incluindo aí os políticos) venham a opinar também para enriquecer a reflexão.
1 Curitiba tem política cultural? Qual é? O que falta?
2 A Lei de Incentivo substituiu a política pública de cultura?
3 A falta de dinheiro também suprime a criatividade (esta questão se refere mais à gestão da cultura do que ao fazer artístico)? Como superar?
4 Qual é a ação mais urgente que se precisa fazer na Fundação Cultural de Curitiba?
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