Os músicos de Curitiba demonstram insatisfação com alguns critérios utilizados no processo de seleção do Edital de Mecenato Subsidiado 2009-2010, uma das modalidades do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura da Prefeitura de Curitiba FCC, que publicou recentemente a lista dos projetos aprovados na análise de mérito (falta agora a etapa de conferência dos documentos).
A análise foi feita por uma comissão de 44 membros, entre titulares e suplentes, subdividida em sete subcomissões, cada uma delas formada por três membros indicados pela FCC, pela comunidade artística e cultural.
Questiona-se que, dentre os 164 projetos de música, área com o maior número de inscrições, somente 37 tenham sido aprovados pelos jurados os demais não atingiram a nota mínima de 80 pontos. Enquanto isso, as artes cênicas, por exemplo, tiveram 65 de 82 projetos aprovados.
Os profissionais atribuem as médias baixas dos projetos de música ao nível de exigência muito rígido dos jurados. "As outras subcomissões deram notas mais altas aos seus projetos que, consequentemente, foram parar no topo da lista de classificação", diz Mara Fontoura, da Gramofone Produtora Cultural. Ela teve aprovados 13 dos 47 projetos que inscreveu e, desses, somente quatro eram de música.
Assim como outros profissionais do setor, Mara discorda da criação de uma lista única. "Se a área que mais inscreve projetos é a de música, seria normal que fosse a mais contemplada", diz. O presidente da FCC, Paulino Viapiana, argumenta que o procedimento passou a ser utilizado no edital em resposta aos pedidos de parte da classe artística.
"O primeiro Edital de Mecenato, em 2007, estabelecia proporcionalidade, ou seja, a área com mais projetos inscritos era a mais contemplada. Mas algumas áreas não acharam isso justo porque não se pode estabelecer o mesmo peso a um projeto de literatura, proposto por um único escritor e um projeto de música, que envolve inúmeros profissionais", diz.
Viapiana conta que as subcomissões desconheciam o critério de corte final. "De posse da lista, a comissão (formada por todos os membros das sete subcomissões) não precisa, necessariamente, aprovar todos os projetos que tiveram nota superior a 80 pontos", diz ele. Este ano, no entanto, por conta da viabilidade orçamentária, todos os projetos com esta média ou maior foram aceitos.
O músico Álvaro Collaço, que teve seu projeto aprovado com 90,5, nota mais alta entre os inscritos de música, afirma que as subcomissões deveriam ser formadas ao menos por cinco integrantes. "Cada jurado detém um poder muito grande. Se apenas um deles decidir dar notas mais baixas aos projetos, a média geral fica prejudicada", argumenta.
Viapiana concorda e diz ser possível incluir melhorias como essa no próximo edital. Ele mesmo gostaria de aprovar a sua proposta de revisão da Lei de Incentivo à Cultura que, prevê, entre outras modificações, a remuneração dos jurados. "Hoje eles são voluntários e, nem sempre, podem dedicar o tempo necessário à análise dos projetos. Muitos nem aceitam o convite para participar da comissão", diz ele.
Collaço também sugere que a área de música deveria ser segmentada, para não haver preconceitos em relação a um ou outro estilo. Viapiana admite ser possível, por exemplo, criar uma comissão específica para música erudita. "São observações que reforçam a minha tese de que precisamos voltar a discutir a proposta de revisão da lei", defende.
