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políticas públicas

Ney e Greca prometem melhorar a cultura, mas não explicam como

O Caderno G ouviu os dois candidatos sobre suas propostas para a área cultural: Rafael Greca (PMN) e Ney Leprevost (PSD), têm discursos diferentes, mas em comum o fato de pouco indicarem o que de fato pode ser feito no setor

Ney Leprevost afirma que precisa primeiro “ter um raio-X das políticas da área”; Rafael Greca tem muitas promessas, mas não diz de onde virão os recursos | Albari Rosa e Henry Milleo / Gazeta do Povo
Ney Leprevost afirma que precisa primeiro “ter um raio-X das políticas da área”; Rafael Greca tem muitas promessas, mas não diz de onde virão os recursos (Foto: Albari Rosa e Henry Milleo / Gazeta do Povo)

O próximo prefeito de Curitiba terá à disposição no primeiro ano um orçamento de R$ 68 milhões para aplicar na área da Cultura, conforme a proposta Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016. Os dois candidatos que disputam o segundo turno, Rafael Greca (PMN) e Ney Leprevost (PSD), têm discursos diferentes, mas em comum o fato de pouco indicarem o que de fato pode ser feito no setor. O Caderno G ouviu os dois candidatos sobre suas propostas para a área cultural.

Greca apresenta uma série de promessas em seu plano de governo, entre contratação de pessoal, criação de programas e de pelo menos oito equipamentos novos, porém não especifica de onde virá o dinheiro. A maior parte das propostas não depende apenas da iniciativa do Executivo.

Já as principais propostas de Leprevost se concentram na implementação de diretrizes já traçadas e o aperfeiçoamento de políticas já existentes. O candidato afirma que precisa vencer para “ter um raio-X mais preciso das políticas da área”.

Confira a seguir o que propõem os dois candidatos, Greca e Ney.

Leprevost chegou ao segundo turno sem plano definido para a cultura

Propostas começaram a ser delineadas nos últimos dias, com base em reivindicações de representantes da classe artística

Foi só depois de chegar ao segundo turno que Ney Leprevost (PSD) começou a definir seu projeto para a cultura. O candidato começou a disputa com propostas vagas para a área, distribuídas em apenas três das “55 propostas para Curitiba” divulgadas pela sua campanha, que fala em metas como “fazer de Curitiba a capital da cultura” e promover ações artísticas em “hospitais, asilos e creches”.

Em respostas enviadas ao Caderno G, o candidato a prefeito pelo PSD afirmou que precisava vencer para “ter um raio-X mais preciso das políticas da área” e que o programa de governo estava “em construção cotidianamente”. “Priorizaremos uma boa transição com a atual gestão e disso resultará um diagnóstico mais bem acabado”, respondeu.

Nos últimos dias, o programa começou a ser trabalhado sob coordenação de Diogo Busse, candidato a vereador não eleito pelo PPS, que anunciou apoio ao candidato do PSD no dia 8 de outubro. Até o fechamento desta edição, o programa completo ainda não tinha sido publicado pela campanha de Leprevost.

Plano Municipal de Cultura

Busse passou a última semana em contato com os representantes da classe artística que participaram das discussões em torno do Plano Municipal de Cultura, cujo projeto de lei já está em trâmite na Câmara Municipal.

O compromisso com a aprovação e regulamentação da lei, que dá diretrizes para a política para a cultura nos próximos dez anos, é a principal reivindicação.

A implementação do plano e do Sistema Municipal de Cultura são pré-requisitos para Curitiba participar do Sistema Nacional de Cultura – uma espécie de “SUS” da área.

Se aprovada, a lei prevê o fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura no orçamento da cidade e dá poderes deliberativos para o Conselho Municipal.

As diretrizes do projeto de lei foram definidas em uma das conferências municipais de cultura e representam uma espécie de “consenso” da classe artística, explica Adriano Esturilho, membro do Conselho Municipal de Cultura e representante da setorial de Artes Cênicas.

“Estamos indo atrás dos candidatos para que se comprometam a aprovar a lei”, diz.

O plano de governo de Leprevost protocolado no TSE fala em “alinhamento da Política Pública de cultura municipal ao Plano Nacional de Cultura”.

Orçamento

Outro ponto que entrou no programa de Leprevost, segundo o documento enviado à Gazeta do Povo, é o não contingenciamento do Fundo Municipal de Cultura. O valor destinado ao fundo na proposta de Lei Orçamentária Anual de 2017 é de R$ 13,5 milhões.

Leprevost chegou a se comprometer a atingir gradativamente a meta de 1% do valor bruto do orçamento do município para a cultura.

Posteriormente, o candidato afirmou que a área seria administrada “conforme orçamento da LOA, em constante diálogo com a classe”.

Outras propostas de Leprevost incluem integrar ações da pasta de Cultura com Turismo, sem especificar quais seriam estas ações, e recuperar equipamentos culturais “através de parcerias”, sem explicar que parceiros já teriam sinalizado a intenção em viabilizar as propostas. Leprevost também se compromete com a realização de concursos públicos anuais para contratar pelo menos 90 novos funcionários para a FCC a partir do segundo ano de mandato.

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