Em visita à Feira Música Brasil, no Terminal Marítimo do Recife, o ministro da Cultura Juca Ferreira anunciou na noite da sexta-feira a criação do Fundo Setorial de Música, o principal item de uma série de incentivos para o setor, em janeiro de 2010 atendendo a uma antiga reivindicação de artistas e produtores.
A notícia da venda de música livre de tributação foi recebida com entusiasmo na feira. Segundo o ministro, outros sete fundos setoriais estão previstos para 2010, nas áreas de artes visuais, patrimônio e memória, artes cênicas e literatura, entre outros. A medida também prevê a integração do atual Fundo do Audiovisual ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Os investimentos na área de música deverão cobrir toda a cadeia produtiva, desde financiamentos de festivais até downloads remunerados de fonogramas. A verba sairá dos R$ 820 milhões do Fundo Nacional de Cultura. O ministro também anunciou a criação de memoriais em homenagem a dois grandes compositores brasileiros, o pernambucano Luiz Gonzaga e o baiano Dorival Caymmi, em seus Estados de origem.
Segundo comunicado distribuído à imprensa durante a entrevista coletiva, "a iniciativa antecipa os avanços propostos na reforma da Lei Rouanet", que transformará o FNC no principal mecanismo de fomento e incentivo às artes no País. Bem-humorado, o ministro não resistiu a fazer o trocadilho, dizendo que essa notícia era "música para os ouvidos".
O ministro afirmou que a área da música tem de passar por várias revisões, como por exemplo, a questão dos direitos autorais, que tem uma "legislação caduca". "A indústria da música precisa evoluir, porque ela tem potencial. Hoje representa 5% do PIB e 6% do emprego da mão de obra formal", afirmou Juca Ferreira.
Ele lembrou que quando entrou no governo há sete anos, como secretário executivo do Minc, na gestão de Gilberto Gil, a verba da pasta era 0,2% do orçamento da União - hoje, representa 0,6%. "Mas não dá para comemorar. A gente quer 2%", disse. Depois da coletiva, o ministro visitou a área de negócios da feira, posou para fotos e continuou concedendo entrevistas individuais, em meio a uma confusa mistura de sons de vários estandes, como o da Warner Music e da TV Brasil. Ferreira ainda passou rapidamente pela área VIP dos palcos do Marco Zero, no momento em que se apresentava a cantora Fabiana Cozza.
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