Após um desencontro de informações e o surgimento de um boato de que a verba destinada para a cultura em Curitiba seria cortada pela metade, produtores e artistas da cidade se mobilizaram para pedir esclarecimentos e mais transparência sobre o montante destinado para patrocinar iniciativas artísticas via editais de fomento da Fundação Cultural de Curitiba. Há cerca de duas semanas, alguns profissionais tiveram a informação de que, do total previsto para a área neste ano (R$ 11 milhões), somente a primeira parcela que foi liberada em janeiro, de R$ 5 milhões, estaria disponível o que gerou insegurança dentro da classe. Mais de 200 pessoas encaminharam uma carta solicitando esclarecimentos da fundação, prefeitura e Secretaria Municipal de Finanças, e tiveram como resposta que o restante, R$ 6 milhões, seria liberado no meio do ano. No entanto, a FCC antecipou o valor, autorizado na última semana.
Para produtores, foi esse despertar, inédito para a área cultural, que contribuiu não só para liberar a verba mais rapidamente, mas para começar uma relação atenciosa. "O que aconteceu foi um fenômeno. A classe cultural curitibana e do Paraná é muito acomodada e conformada com as políticas determinadas pelo poder público", diz o coordenador do Fórum Permanente de Música do Paraná, André Alves Wlodarczyk. Foi ele quem ajudou a escrever o documento que pede esclarecimentos como gastos com a estrutura da fundação e especificação do montante destinado para cada segmento cultural.
Segundo a assessoria de imprensa da FCC, o corte de verbas nunca foi cogitado. "O que aconteceu foi um ajuste de procedimentos referente às previsões de despesas orçamentárias municipais visando à existência de crédito orçamentário suficiente, que correspondesse aos anseios da classe." O dinheiro destinado para a cultura em Curitiba se dá por meio da arrecadação municipal de impostos como o IPTU e o ISS. Até 2% vai para o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (Paic), dividido igualmente entre Mecenato Subsidiado e Fundo Municipal da Cultura. A diferença entre eles é que, no mecenato, é necessária a captação de recursos com empresas, já no fundo, o projeto aprovado recebe o valor diretamente. A FCC informou ainda que a liberação antecipada ocorreu por intervenção direta da presidente da fundação, Roberta Storelli.
De acordo com a bailarina, produtora e membro titular do Conselho Municipal de Cultura, Loana Campos, o complicador foi o tempo entre o boato de corte e o esclarecimento. "Algumas pessoas, inclusive eu, receberam essa informação. Meu incentivador teve a notícia da redução em 50%, e de que muita gente ficaria sem trabalho em 2012. A notícia da antecipação foi muito boa, entretanto, não retira uma palavra do documento protocolado."
O músico Téo Ruiz frisa que as questões encaminhadas são "tranquilas", e que a área cultural deseja que a fundação seja parceira dos artistas. "Os artistas tomarem frente é positivo para todos. Queremos trabalhar em parceria com o poder público, saber como é a política dentro do nosso setor e que a continuidade de projetos e apoios que vêm ocorrendo em Curitiba não seja interrompida."
Captação
Segundo dados fornecidos pela FCC, o orçamento da cultura nos últimos anos cresceu, mas não em grandes proporções. O maior salto foi de 2008 para 2009, cerca de 18% nos outros anos, o aumento variou de 4% a 10%. Outro dado preocupante é o total captado. Em 2010, por exemplo, dos mais de R$ 8 milhões disponíveis, apenas R$ 3 milhões foram usados, diferença de mais de R$ 5 milhões, que ficaram à disposição da Secretara Municipal de Finanças para serem aplicados em outros programas da prefeitura. Para o coordenador do Fórum Permanente de Música, isso ocorre por conta do caráter meritório do modelo de renúncia fiscal, que "não é consistente, nunca fica claro ou é justo". Ele cita como exemplo um trabalho de grafite feito por artistas da periferia. "Se eles passam pela pior parte, a do projeto, depois precisam entrar no mesmo jogo da captação de alguns produtores que já têm uma relação construída com o marketing de grandes empresas." Outro complicador, segundo o músico Ulisses Galetto, do Grupo Fato, são os projetos represados. "Os de 2010, que estão no último ano de validade para captar, terão de disputar espaço com os aprovados esse ano. Estamos caminhando para uma insolvência da lei. O nome já diz tudo, lei de incentivo. E não jogar os artistas e produtores em uma arena."
