Decisão judicial prolonga vida da Orquestra e Balé do Teatro Guaíra. Mas é temporário

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O Balé Teatro Guaíra (BTG) já foi e voltou de Recife, onde foi uma das atrações da Mostra Brasileira de Dança no último sábado. A Orquestra Sinfônica do Paraná (OSP) ensaia desde segunda-feira para os concertos dos dias 7 e 11 de agosto, com o maestro paulista Roberto Tibiriçá. O Teatro Guaíra segue “vida normal” desde que o desembargador Clayton Maranhão suspendeu temporariamente os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que extingue cargos em comissão com funções artísticas na instituição. O despacho foi publicado nesta segunda (1.º).

O relator do processo atendeu a um recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que solicitou a suspensão dos efeitos da decisão até que o TJ-PR julgue o pedido de prazo do governo para regularizar a situação. O recurso pede que os cargos sejam extintos só em março de 2017.

O prazo corresponde à data estimada pelo governo para a admissão dos bailarinos e músicos por meio do Serviço Social Autônomo (SSA) Palcoparaná, criado para contratar os artistas em regime celetista.

Pressa

Apesar da decisão favorável do relator do processo, não há garantia de que o prazo será aceito na íntegra no julgamento do TJ, que é esperado para o próximo mês. Por isso o Centro Cultural Teatro Guaíra (CCTG) corre contra o tempo para garantir que o balé e a orquestra não tenham de interromper as atividades até que tudo esteja pronto.

De acordo com a diretora presidente a instituição, Monica Rischbieter, o SSA depende de um orçamento de cerca de R$ 600 mil para montar a estrutura mínima para iniciar o processo de contratação dos artistas em 2016.

A instituição, no entanto, ainda não recebeu recursos do governo para começar a funcionar. Por meio de assessoria de imprensa, o governo disse que não vai se pronunciar sobre o caso antes do retorno do secretário de Estado da Cultura, João Luiz Fiani, que está de férias.

Extinção

O acórdão do TJ-PR, publicado em 25 de julho, determinou a exoneração imediata de todos os ocupantes de 81 cargos em comissão criados por uma lei editada em 2003, no governo Requião (PMDB). A lei foi declarada inconstitucional a pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR). A extinção dos cargos atinge 22 componentes do Balé Teatro Guaíra (BTG) e 27 músicos da Orquestra Sinfônica do Paraná (OSP), inviabilizando os dois corpos artísticos.

O desembargador reconheceu o interesse público do caso na decisão que suspendeu os efeitos do acórdão. Ele advertiu que o governo já tomou várias medidas para adiar o trâmite do processo desde o que o MP entrou com a ação, em 2012, alegando justamente a necessidade de prazo para viabilizar o SSA. Mas considerou que há indícios concretos de que a instituição já está sendo estruturada. Maranhão também ponderou que a própria lei que institui o Palcoparaná prevê a extinção dos cargos em comissão do Teatro Guaíra 120 dias após a assinatura do contrato de gestão entre o SSA e o estado.